As patentes de medicamentos registradas por estrangeiros no país é dez vezes maior do que o de laboratórios brasileiros. É o que mostra a nova Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), que será lançada, neste segunda (8), pelo ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.

Entre diversas informações disponíveis, o sistema indica que, entre 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por farmacêuticas nacionais passou de 117 para 334. Apesar do crescimento de 185%, os registros de companhias estrangeiras passaram de 1.106 para 3.334.

A nova ferramenta faz parte das entregas da Nova Indústria Brasil, política industrial lançada pelo presidente Lula em janeiro, e organiza as informações de forma dinâmica, a partir de base de dados públicos, potencializando novas aplicações industriais, decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento ou parcerias.

Um dos objetivos do painel é subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC, e do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), responsável pelo acompanhamento da execução da Nova Indústria Brasil.

No momento, os dados disponíveis na nova plataforma se referem aos anos de 2000 até 2021. A atualização com dados até 2023 ocorrerá a partir de um acordo a ser assinado entre o Grupo FarmaBrasil e o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

"A indústria farmacêutica tem sido uma das que mais investem em inovação no Brasil. Esta é uma ferramenta importante tanto para o governo analisar e fundamentar iniciativas estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde quanto para a indústria identificar oportunidades de investimento", disse Alckmin.

A construção da plataforma também faz parte do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), cuja execução é coordenada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Mdic.

A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico nacional baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.

A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, que compreende empresas e pessoas físicas localizadas no exterior.

Com Diego Felix