A prefeitura de Caruaru (PE) firmou um acordo com o Ecad, escritório que recolhe e distribui direitos autorais no país, e, pela primeira vez, vai recompensar artistas que tiverem suas músicas tocadas durante a festa de São João.

Rivais pelo título de a melhor festa do gênero no Nordeste, Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE) negaram-se a fechar acordo e, por isso, correrão o risco de serem acionadas judicialmente para efetuar o pagamento dos direitos devidos.

As informações foram confirmadas pelo Ecad.

As prefeituras se negam a fazer o recolhimento por considerarem que os eventos são gratuitos, o que, segundo o Ecad, contraria a legislação vigente.

No fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobrança de direitos autorais de músicas executadas em eventos promovidos por entes públicos não está condicionada à obtenção de lucro e, com isso, os festejos juninos devem remunerar os compositores.

Em outra frente, o Ecad está tentando convencer os patrocinadores dos festejos a pressionarem as prefeituras a cumprirem com a legislação.

Com Diego Felix