A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério da Indústria aplicou novas medidas contra importações de ácido cítrico que burlavam barreiras aduaneiras sem o recolhimento das sobretaxas já aplicadas, o chamado antidumping.

Dessa vez, foram identificadas importações de ácido cítrico, sais e ésteres de ácido cítrico vindos do Camboja, mas produzidos na China, país em que barreiras antidumping para o produto já são aplicadas pelo Brasil.

De acordo com a Secex, as medidas foram prorrogadas em outubro do ano passado, após a constatação de prática desleal de comércio das empresas chinesas. A cada tonelada do produto importado, o comprador tinha que pagar entre US$ 252 e US$ 861 adicionais.

O Camboja não integra a lista de países que sofrem com a sobretaxa de produtos do tipo no Brasil. Por isso era utilizado como rota alternativa para enganar a fiscalização brasileira.

"Na verificação de origem dessas importações pela Secex, a empresa verificada não conseguiu comprovar o cumprimento de condições legais para que esses sais e ésteres de ácido cítrico fossem considerados originários do Camboja", diz a Secex em nota.

A portaria com as restrições para a empresa investigada será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Com Diego Felix