A Justiça condenou o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma garota que foi vítima de bullying em uma escola pública.

Em processo aberto em 2012, ela disse ter sofrido durante quatro anos humilhações e perseguições por parte de alguns colegas, e afirmou que a escola não tomou as providências necessárias para coibi-las.

O auge do bullying, afirmou, ocorreu no 8º ano, quando, além dos xingamentos, eles abriram sua mochila para ler seu diário, bem como penduraram, no suporte de televisão da sala de aula, uma peça íntima com resquícios de menstruação. Goiabas também teriam sido atiradas na garota.

O governo paulista se defendeu no processo argumentando que a estudante realmente sofreu bullying por parte de alguns colegas, citando alguns "registros gravíssimos", mas disse que os funcionários da escola tomaram providências, comunicando os pais dos envolvidos e o conselho tutelar. Disse que a direção da escola agiu no limite de suas possibilidades.

A Justiça condenou o Estado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 15 mil. O governo recorreu, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça confirmaram a condenação, reduzindo a indenização por dano moral para R$ 10 mil, valor que será acrescido ainda de juros e correção monetária.

O desembargador José Eduardo Marcondes Machado, relator do processo, afirmou na decisão que "o Estado tinha o dever de agir para impedir, no estabelecimento escolar, a ocorrência de constrangimentos, xingamentos e exclusão".

"Não se pode considerar as ofensas sofridas pela autora como meras ‘brincadeiras maldosas’", declarou.

O governo paulista ainda pode apresentar novo recurso.