Com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o artigo 5º da Constituição, que garante a todos igualdade perante a lei, o Instituto Mattos Filho, ligado ao escritório de advocacia de mesmo nome, e a ONG Politize! lançam nesta terça-feira (28) o projeto Artigo Quinto. 

A iniciativa terá um site, para explicar de forma didática e em linguagem acessível, os direitos básicos garantidos pelo quinto artigo da Constituição Federal de 1988. O conteúdo vai ser publicado em vídeos, textos e podcasts sobre os 25 primeiros incisos. 

“O contexto social e político do Brasil hoje se beneficiará de iniciativas para difundir o conhecimento científico e os princípios que fundaram a nossa democracia”, diz a diretora do Instituto Mattos Filho, Paula Vieira de Oliveira.

Segundo ela, se esses princípios não forem lembrados e exercitados, a sociedade corre o risco de perder direitos e garantias já estabelecidos. 

O projeto vai abordar temas como a igualdade de gênero, liberdade religiosa, tortura e tratamento desumano, liberdade de pensamento e direito à intimidade. 

O conteúdo explica os incisos e o contexto histórico que motivou a criação de cada um deles. Oliveira acredita que o público inicial deve ser de estudantes e profissionais do direito e pessoas interessadas em direitos humanos.

O site pode ser acessado a partir desta terça neste link.