Nos últimos dez anos, São Paulo vem reduzindo o número de homicídios. O estado, no entanto, tem falhado em impedir as mortes violentas de adolescentes entre 15 e 19 anos, que se mantiveram no mesmo patamar. A faixa etária tem 85% mais chance de ser vítima e a capital concentra a maior parte dos casos.

De 2008 a 2017, a taxa de homicídios da população como um todo, por 100 mil habitantes, caiu de 15,3 para 10,6.

A queda é frequentemente citada pelo governador João Doria (PSDB), que se vangloria de o estado ter alcançado a “menor taxa de homicídios da história”.

Nesse mesmo período, no entanto, a taxa de homicídios de adolescentes cresceu de 19,1 para 19,6 por 100 mil habitantes. 

Foram mais de 6.800 adolescentes vítimas na última década. Só em 2017, entraram para a estatística 623 meninos e meninas.

O levantamento foi feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O grupo é formado pela tríade entre a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e foi lançado na manhã desta quinta-feira (5). 

Os números mostram que quem puxou a queda dos homicídios no estado foram os jovens de entre 20 e 29 anos. A faixa etária representava o maior número de mortos em 2008, o primeiro ano da série, mas o percentual de mortes nesse grupo caiu 36% desde então.

A faixa dos adultos, que reúne as pessoas com 30 anos ou mais, também registrou queda, de 33%, nas mortes —embora eles já respondessem por uma fatia menor das ocorrências.

Hoje, são os adolescentes que correm maior risco de serem assassinados. A probabilidade de alguém de entre 15 e 19 anos morrer vítima de homicídio no estado é 85% maior do que a de um adulto. A chance cresce no caso de meninos negros.

Enquanto a taxa de homicídios de meninas era só de 3,1 em 2017, a deles era de 35,5 por 100 mil habitantes.

Nesse mesmo ano, a de adolescentes negros era de 23,5 mortos por 100 mil, enquanto a de brancos era de 13,4.

Isso significa que a probabilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio era 75% maior do que a de um adolescente branco. Em 2017, dos adolescentes assassinados, 57% eram negros.

Mas, ao contrário da lista de mortos por homicídios, a maior parte da população paulista é branca, inclusive entre os adolescentes.

Além da questão racial, o levantamento também mostra que a maioria das mortes está concentrada na capital paulista —foram 2.359 nesses dez anos. Na sequência, Guarulhos somou 355 mortes, Campinas, 195, e Osasco, 162.

Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, diz que uma das hipóteses para a mudança de perfil das vítimas pode ser a alteração do perfil de quem mata.

Se nos anos 1990 os assassinatos eram em sua maioria decorrentes de um ciclo de vingança entre os próprios criminosos, na última década as mortes em decorrência de intervenção policial passaram do patamar de cerca de 5% dos casos para uma em cada três mortes violentas cometidas no estado de São Paulo.

No primeiro semestre deste ano, já durante a gestão Doria, o número de pessoas mortas por PMs em serviço cresceu 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 358 mortes entre janeiro e junho de 2019.

É difícil ser categórico, diz Paes Manso, mas "o discurso de que se deveria flexibilizar o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], de que a lei não pune os menores de idade, é uma percepção frequente entre os que estão combatendo o crime. Parte dos policiais que matam usam essa justificativa", afirma.

"O estigma que o 'de menor' carrega para esse grupo que agora tem papel importante nos homicídios... Será que não tem correlação?", questiona o pesquisador.

Este foi o caso de Christian Silveira Filho, que tinha 17 anos quando foi morto com mais dois amigos em Mogi das Cruzes, no início de 2015. 

Ele havia pedido esfirras em frente à casa de um colega, na rua ao lado da sua, quando um carro vermelho com homens vestindo toucas ninjas passou atirando. Um policial foi indiciado pelo crime, que ficou conhecido como chacina do Caputera. O processo ainda não foi concluído e ninguém foi condenado.

"Meu filho trabalhava como empacotador num supermercado, tinha acabado de terminar o ensino médio, fazia curso. Era um menino tranquilo, nunca teve envolvimento com álcool, drogas, tomava Toddy ainda, dormia comigo", conta a mãe Lucimara dos Santos, 47.

Ela se juntou a outras famílias de vítimas de chacinas na cidade, que se repetem desde 2013, no grupo intitulado Mães Mogianas. Em dez anos, morreram 491 adolescentes em Mogi das Cruzes.

"Já se passaram quatro anos e oito meses. Até agora não me falaram o que de fato aconteceu com meu filho", diz Lucimara. "Era o único que eu tinha. Nada preenche essa falta. É um vazio que não tem como descrever."

Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que os dados não foram validados pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, embora o secretário da pasta, Paulo Dimas, tenha ido ao evento de lançamento do comitê, na Alesp, onde o levantamento foi divulgado na manhã desta quinta.

A gestão Doria alega que a metodologia usada é diferente da adotada pelo governo paulista. No caso, o comitê analisou os dados de mortalidade do Ministério da Saúde, em que a causa havia sido morte por agressão (nome técnico para homicídios). O estado usa os números da polícia —ou seja, os crimes de homicídios que foram registrados.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, desde 2001 os homicídios dolosos no estado têm caído em todas as faixas etárias.

O governo, ainda segundo a nota, afirma estar "comprometido com o combate aos homicídios de jovens e tem ações integradas entre secretarias, demais poderes e entidades da sociedade civil com esse objetivo".