A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu pousos e decolagens de aviões turbojatos no aeroporto do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) e vale a partir de 12 de outubro. A determinação seguirá até que sejam realizados ajustes na pista do aeroporto.

A restrição se aplica a aviões com motores à reação, os turbojatos, como o Boeing 737. O modelo é um dos mais usados pelas companhias aéreas para voos em Fernando de Noronha.

Ainda conforme a agência, não estão incluídas na restrição as aeronaves turbo-hélice, como os modelos ATR72 e Caravan.

Atualmente, Noronha recebe cinco voos diários, sendo quatro em aeronaves a jato e um em avião Boeing, modelos contemplados na restrição. Aos sábados, há um voo da Azul com um avião ATR, que segue liberado.

Operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia combinação com o aeroporto não estão entre as restrições.

Em nota, a Anac disse que passou três anos monitorando as condições operacionais do terminal antes de tomar a decisão. Ainda conforme a agência, a nova regra foi motivada pela verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes e será mantida até que a administração do aeroporto cumpra as determinações definidas pela Anac.

Segundo a agência, em 2019, foi verificada a degradação de trechos da pista, ainda em nível médio de severidade. Na ocasião, após pedido da Anac, a administradora do terminal aeroportuário enviou um planejamento de recuperação do pavimento.

"No entanto, até o dia 26 de setembro deste ano, o operador [do aeroporto] ainda não havia realizado a restauração do pavimento, apenas intervenções paliativas com aplicação de asfalto tipo pré-misturado a frio, e resultados de ensaios indicaram o comprometimento funcional da superfície do pavimento. Esse tipo de asfalto não tem aderência adequada à camada asfáltica existente e costuma apresentar desprendimento quando o pavimento aeroportuário é submetido a esforços durante a operação de aeronaves turbojato", diz a Anac.

A Agência Nacional de Aviação Civil ainda reforçou que "a desagregação extrema do material utilizado nos reparos pode causar ingestão e danos aos motores, sobretudo em turbinas, além de possíveis danos na fuselagem e pneus das aeronaves".

A Dix Aeroportos, empresa concessionária do Aeroporto do arquipélago, disse, em nota, que, desde 2019, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos iniciou na quinta (6) a requalificação da pista de forma emergencial e, em seguida, será feita a reestruturação completa.

A empresa também afirmou que fez investimentos superiores a R$ 1 milhão em obras de manutenção na pista a fim de garantir as condições operacionais de segurança.

Em nota, o Governo de Pernambuco disse que vai seguir a determinação da Anac e que começou, na quinta-feira (6), "uma intervenção estrutural para a execução de reparos em pontos localizados da pista de pouso e decolagem do aeroporto, no valor de R$ 1,2 milhões" e que as "obras devem ser concluídas em até 60 dias".

"As demais intervenções, que incluem a readequação de capacidade da pista; requalificação do pavimento; sistema de drenagem e implantação de sinalização, devem ser finalizadas em 12 meses", diz o governo.