A Justiça de São Paulo, em decisão liminar (provisória), determinou que um diretor e sete funcionários da Fundação Casa em Franco da Rocha (Grande SP) sejam afastados de suas funções após relatos de agressões físicas e outras violações. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

A decisão, de 27 de março, dava prazo de cinco dias para cumprimento da medida, com indicação de diretor interino até a finalização de processo interno para a escolha de um dirigente definitivo, e previsão de multa diária de R$ 5.000 (até o limite de R$ 500 mil) em caso de descumprimento.

A Fundação Casa afirmou que, assim que tomou conhecimento da decisão judicial, "imediatamente" afastou o diretor e os servidores envolvidos, que atuavam no Centro de Atendimento Inicial e Provisório de Franco da Rocha.

"A Corregedoria Geral da Instituição também investiga o caso, que corre em sigilo", acrescentou a instituição.

Na ação, o defensor público Paulo Sérgio Guardia Filho e o promotor Willian Ortis Guimarães, responsáveis pelo caso, apontam uma série de abusos que teriam sido cometidos contra os internos.

Em inspeções realizadas na unidade pelo Poder Judiciário, os adolescentes relataram que eram agredidos com chutes, joelhadas e socos em diversas partes do corpo e sofriam enforcamentos e que a água era limitada. Em um dos episódios, um jovem teria sido agredido mesmo sofrendo convulsões.

Segundo o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria, funcionários das áreas de psicologia e assistência social confirmaram ao juiz da Vara da Infância e Juventude que tinham conhecimento das violências impostas aos adolescentes. E uma testemunha protegida afirmou que o diretor chegou a participar de atos violentos contra os internos.

Em sua decisão, o juiz Rafael Campadelli Andrade considerou que o quadro de violações presente na unidade, "com a certeza de impunidade, somente poderia ser sanada com o afastamento dos envolvidos", afirma o MP.