Duzentos e quatorze pessoas homossexual ou transexual foram assassinadas no Brasil em 2023. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), com dados das polícias estaduais.

O número é 42% maior em comparação a 2022, quando houve 151 mortes.

Ceará (44), Maranhão (34) e Minas Gerais (32) foram os estados com mais casos. A taxa de ocorrências por 100 mil habitantes também é maior no estado governado por Elmano de Freitas (PT): 42.

Muitos estados não compartilharam dados sobre o tema, ignorando pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fórum (que faz o Anuário) ou afirmando que não possuem a informação —é este o caso de São Paulo.

Esse é um grande problema, por gerar subnotificação e deixar o brasileiro sem a dimensão real do problema, diz Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum.

"Um fato que reforça esse argumento é que os dados produzidos por entidades independentes tem apontado crescimento muito maior de homicídios, comparando aos dados oficiais", afirma ela.

Brandão ainda reforça a necessidade de cooperação policial no enquadramento dos casos. "Se o agente, ao fazer o boletim, não reconhecer aquele crime como fruto de homofobia, teremos outro problema", diz.

Na capital paulista, Leonardo Rodrigues Nunes, 24, foi assassinado com um tiro na cabeça após marcar um encontro por meio de um aplicativo para pegação entre homens gays, o Hornet, no dia 12 de junho deste ano.

O DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) negou motivação homofóbica no episódio. A resposta não faz sentido para a mãe da vítima, Adriana Rodrigues.

"Ele morreu porque era gay. Você não vê ódio contra héteros. Você não vê ódio contra brancos. Você não vê ódio contra ricos. Mas vê ódio contra pretos, contra pobres, contra gays", diz ela, moradora de Cambuquira, no interior de Minas Gerais, onde criou Leonardo antes do jovem partir para estudar e trabalhar em São Paulo.

Houve ainda crescimento no número de lesões corporais e de registros de estupros de pessoas LGBTQIA+. O primeiro delito registrou 21% de casos a mais em relação a 2022 —indo de 3.024 para 3.673. O segundo, de 40,5% —indo de 252 para 354.

Minas Gerais (596), Pernambuco (585) e Ceará (498) lideraram em episódios de lesão corporal no último ano. Enquanto Mato Grosso do Sul (57), Pernambuco (50) e Minas Gerais (40) são os que mais tiveram registros de estupro.

LGBTfobia como crime de racismo

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ainda observou um crescimento acentuado dos casos de injúria por homotransfobia enquadrados na lei do racismo. Em 2022, houve 783 ocorrências em todo o país. No ano seguinte, 2.090, valor 88% maior.

Essa tendência é observada desde que STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homotransfobia, há cinco anos, enquadrando o delito na lei do racismo —com pena de 2 a 5 anos de reclusão— até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

Desde então, os crimes podem ser classificados como intolerância ou injúria por identidade, expressão de gênero e orientação sexual.

Segundo o Fórum, São Paulo (809), Ceará (341) e Rio Grande do Sul (325) lideraram no total de casos no último ano.

Em termos proporcionais, o estado nordestino lidera, com 4 ocorrências por 100 mil habitantes.