O tenista sérvio Novak Djokovic, 34, obteve uma vitória judicial nesta segunda-feira (10) em sua tentativa de permanecer na Austrália mesmo sem estar vacinado contra a Covid-19.

O juiz federal Anthony Kelly anulou a decisão do governo australiano, que havia revogado o visto de entrada do tenista, e determinou a sua liberação imediata, com a devolução do passaporte. Ele estava detido em um hotel de quarentena em Melbourne desde quinta-feira (6).

Kelly considerou que a detenção do sérvio e o cancelamento do visto não eram razoáveis dentro das circunstâncias do processo conduzido por agentes da Força de Fronteira Australiana. A posição acabou reconhecida pelo governo federal, que ficará responsável pelos custos legais do tenista.

Um advogado do governo, Christopher Tran, advertiu que o ministro da Imigração, Alex Hawke, ainda pode ordenar a expulsão de Djokovic da Austrália por meio de seus poderes executivos estabelecidos pela Lei de Migração.

Hawke ainda não se manifestou sobre essa possibilidade. Uma decisão é aguardada para o início da terça-feira (11), no horário australiano. "O ministro está considerando o assunto, e o processo continua em andamento", disse um porta-voz.

Caso ele não interfira no caso, Djokovic estará liberado para jogar o Australian Open, que começa no dia 17, em busca do seu décimo título no torneio e do recorde de 21 troféus de Grand Slam no circuito masculino.

A audiência teve início às 20h40 de domingo (horário de Brasília; manhã de segunda-feira na Austrália). A sessão foi feita de forma remota e começou com atraso de 40 minutos porque o sistema de internet caiu devido ao grande número de pessoas que entraram para acompanhar o processo. Hackers chegaram a invadir o link original para tocar música alta e pornografia. A transmissão foi interrompida em outros momentos e prejudicou o acesso da imprensa mundial.

Mais cedo, o governo australiano havia defendido que o recurso interposto pelo atleta deveria ser rejeitado. Procuradores escreveram em um documento de 13 páginas que é uma questão de entendimento mútuo entre as partes que Djokovic "não está vacinado". O comprovante de imunização é requisito sanitário de acesso ao país.

O tenista, conhecido por ser cético em relação às vacinas, não fala publicamente sobre a sua situação de vacinação contra a Covid-19, mas confirmou aos agentes de fronteira que não recebeu nenhum imunizante.

Esse, porém, não era o objeto direto de debate na corte. O cancelamento do visto foi anulado porque o atleta não teria tido tempo suficiente para falar com os organizadores do Australian Open e seus advogados durante o tumultuado processo de imigração na madrugada de quinta.

Kelly observou que funcionários do aeroporto de Melbourne fizeram o jogador desligar seu telefone na maior parte do tempo da meia-noite até por volta das 7h42, quando foi tomada a decisão de cancelar seu visto. Os agentes também negaram um acordo anterior que daria a Djokovic até por volta de 8h30 para falar com outras pessoas, afirmou o juiz.

O atleta disse que se sentiu pressionado a responder às perguntas sobre os documentos de entrada no país. Ele declarou aos oficiais de fronteira que não foi vacinado e que contraiu Covid-19 duas vezes, de acordo com uma transcrição da entrevista.

Ao constatar que Djokovic havia buscado e recebido uma isenção médica de vacinação contra a Covid-19 com base no fato de que havia contraído o vírus no mês passado, o juiz questionou: "O que mais esse homem poderia ter feito?".

Após o anúncio de que a autorização havia sido concedida por dois painéis de especialistas médicos do governo estadual de Victoria e do Australian Open, publicado inicialmente pelo próprio Djokovic nas redes sociais na última terça (4), o governo federal passou a contestar as motivações apresentadas por ele.

O governo australiano argumenta que ter tido uma infecção por Covid-19 nos últimos seis meses não constitui um motivo válido para a isenção de vacina. Diz ainda que os organizadores do torneio foram avisados sobre isso duas vezes, ainda em novembro, por autoridades de saúde federais.

Durante a entrevista na imigração, Djokovic se mostrou confuso sobre quem teria lhe concedido a isenção, se o governo estadual em conjunto com a organização do torneio, ou o governo federal.

No sábado (8), advogados do tenista apresentaram um documento afirmando que ele obtivera uma isenção da vacinação contra a Covid-19 por ter recebido resultado positivo para o vírus em um teste em dezembro.

Eles apontaram que o PCR de Djokovic deu positivo no dia 16 do mês passado. Apesar do contágio, o atleta compareceu nesse mesmo dia e no dia seguinte a eventos públicos em Belgrado sem máscara, abraçou pessoas e posou para fotos.

O governo australiano chegou a tentar adiar a audiência, mas o pedido foi negado pela Justiça, já que a ação faria com que o julgamento ocorresse após a data limite para a confirmação da participação do atleta no Australian Open.

Outra tenista que pretendia disputar a competição, a tcheca Renata Voracova acabou barrada dias depois de já ter entrado na Austrália —inclusive jogado uma competição. Ela, que assim como Djokovic não apresentou comprovante de vacinação, teve seu visto cancelado. Número 81 do ranking de duplas, Voracova não apelou à Justiça e deixou o país no sábado.

A Austrália atualmente tenta conter uma onda de infecções relacionadas à variante ômicron. Somente no estado de Victoria, onde fica Melbourne, 44.155 novos casos foram registrados no domingo (9).

Ao longo do julgamento, manifestantes antivacina e fãs de Djokovic se reuniram em frente ao hotel em que o tenista está detido para expressar apoio ao atleta. O local também já foi palco de protestos contra a presença do sérvio no país.

Em Belgrado, a capital da Sérvia, a mãe do atleta, Dijana Djokovic, protestou contra a detenção e disse que seu filho está em "condições desumanas".

Antes, a premiê da Sérvia, Ana Brnabić, disse que o país apoiaria o tenista e que teve "conversas construtivas" com a chanceler australiana, Marise Payne.

"Conseguimos fazer com que ele recebesse alimentos sem glúten, equipamentos de ginástica e um computador", afirmou Brnabić a um canal de televisão sérvio.​​