Miguel Falabella e Claudia Raia são condenados a pagar por direito de peça
STJ manteve acusação de atores, que encenaram peça de Mauro Rasi há 13 anos em Portugal
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O Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos atores Claudia Raia e Miguel Falabella em uma ação na qual são acusados de danos materiais aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003).
Em 2005, a dupla fez apresentações em Portugal da peça "Batalha de Arroz num Ringue para Dois", de Rasi. Segundo a sentença, os artistas teriam oferecido R$ 27 mil à família do dramaturgo pelos direitos autorais da obra, mas não teriam pagado o percentual de bilheteria pedido pelos Rasi —o retorno de ingressos superaria € 1,2 milhão. A família também diz que Raia e Falabella iniciaram uma segunda temporada da montagem sem autorização dos herdeiros.
O processo corre na Justiça há 13 anos. Na nova decisão, datada da última quarta (12), o STJ condena Raia e Falabella a pagarem cerca de R$ 2 milhões (em valores corrigidos) cada um à família do autor e determina que eventuais recursos dos artistas estarão sujeitos a multa.
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