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Suprema Corte dos EUA condena Andy Warhol por infringir direitos autorais

Artista usou retrato de Prince em seu trabalho; juiza contrária à decisão fala em sufoco à criatividade

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São Paulo

A Suprema Corte dos Estados Unidos condenou, nesta quinta-feira (18), o artista visual Andy Warhol por infringir os direitos autorais da fotógrafa Lynn Goldsmith ao usar em seus próprios trabalhos um retrato que ela fez do cantor Prince.

A decisão, na qual sete juízes foram a favor e dois contra, afirma que fotógrafos devem ter seus direitos autorais resguardados, mesmo quando em disputa com artistas famosos.

Andy Warhol em fotografia reproduzida na série "The Andy Warhol Diaries", da Netflix - Andy Warhol Foundation/Divulgação

A Andy Warhol Foundation for the Visual Arts, que representa o artista desde a morte dele em 1987, argumentou na defesa que Warhol alterou o trabalho de Goldsmith a ponto de o mesmo ter sido descaracterizado e, portanto, de uso justo. A maioria da Suprema Corte não concordou.

A juiza Elena Kagan, com o apoio do juiz-chefe, John G. Roberts Jr., afirmou que a decisão "vai sufocar todo tipo de criatividade". "Vai impedir a nova arte, música e literatura. Vai frustrar a expressão de novas ideias e a obtenção de novos conhecimentos", escreveu. "Vai tornar o nosso mundo mais pobre."

Em 1984, Warhol foi convidado pela revista Vanity Fair para ilustrar uma reportagem sobre o cantor. O artista fez, então, uma série de 16 imagens nas quais ele usou a fotografia de Goldsmith. Apenas uma delas foi usada pela revista. Naquela ocasião, a fotógrafa foi creditada e paga pela Vanity Fair. Entretanto, as coisas foram diferentes quando Prince morreu em 2016.

O retrato original de Lynn Goldsmith (à esq.) e a arte de Andy Warhol em que o mesmo altera a fotografia - Suprema Corte dos EUA

Naquele ano, a editora da Vanity Fair, a Condé Nast, fez uma edição especial em homenagem a Prince. Para tanto, ela utilizou uma das imagens de Warhol não publicadas em 1984. A Andy Warhol Foundation for the Visual Arts recebeu US$ 10.250, ou R$ 50.920.

Mas Goldsmith, dessa vez, não foi creditada ou recebeu pelo trabalho.

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