Suprema Corte dos EUA condena Andy Warhol por infringir direitos autorais
Artista usou retrato de Prince em seu trabalho; juiza contrária à decisão fala em sufoco à criatividade
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A Suprema Corte dos Estados Unidos condenou, nesta quinta-feira (18), o artista visual Andy Warhol por infringir os direitos autorais da fotógrafa Lynn Goldsmith ao usar em seus próprios trabalhos um retrato que ela fez do cantor Prince.
A decisão, na qual sete juízes foram a favor e dois contra, afirma que fotógrafos devem ter seus direitos autorais resguardados, mesmo quando em disputa com artistas famosos.
A Andy Warhol Foundation for the Visual Arts, que representa o artista desde a morte dele em 1987, argumentou na defesa que Warhol alterou o trabalho de Goldsmith a ponto de o mesmo ter sido descaracterizado e, portanto, de uso justo. A maioria da Suprema Corte não concordou.
A juiza Elena Kagan, com o apoio do juiz-chefe, John G. Roberts Jr., afirmou que a decisão "vai sufocar todo tipo de criatividade". "Vai impedir a nova arte, música e literatura. Vai frustrar a expressão de novas ideias e a obtenção de novos conhecimentos", escreveu. "Vai tornar o nosso mundo mais pobre."
Em 1984, Warhol foi convidado pela revista Vanity Fair para ilustrar uma reportagem sobre o cantor. O artista fez, então, uma série de 16 imagens nas quais ele usou a fotografia de Goldsmith. Apenas uma delas foi usada pela revista. Naquela ocasião, a fotógrafa foi creditada e paga pela Vanity Fair. Entretanto, as coisas foram diferentes quando Prince morreu em 2016.
Naquele ano, a editora da Vanity Fair, a Condé Nast, fez uma edição especial em homenagem a Prince. Para tanto, ela utilizou uma das imagens de Warhol não publicadas em 1984. A Andy Warhol Foundation for the Visual Arts recebeu US$ 10.250, ou R$ 50.920.
Mas Goldsmith, dessa vez, não foi creditada ou recebeu pelo trabalho.
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