são paulo A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) redistribuiu nesta quarta-feira (31) os slots (horários de pouso e decolagem) do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que eram da Avianca Brasil. Dos 41 horários disponíveis, a Azul ficou com 15, a Passaredo, com 14, e a MAP, com 12.

Com o resultado, a Azul passa a ter 41 slots, o mesmo número que a Avianca Brasil tinha no aeroporto.

Os espaços foram disputados por quatro empresas: Azul, MAP, Passaredo e Twoflex. As duas primeiras haviam pedido os 41 slots. A terceira e a quarta solicitaram 30 e 14, respectivamente.

A distribuição pode mudar, porém, porque a Anac exige que MAP e Passaredo comprovem até 9 de agosto “requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto”.

Nos bastidores, o receio é que a frota dessas duas empresas não atenda a requisitos mínimos de velocidade de pouso e razão de subida obrigatórios para operação em Congonhas, o aeroporto mais disputado do país.

Segundo a Anac, caso alguma delas não seja autorizada a operar, os slots voltarão para o banco e serão distribuídos novamente seguindo a regra nova, que beneficia quem tem menos de 54 slots —caso da Azul.

A Passaredo diz que “irá trabalhar na elaboração de uma malha a fim de iniciar operações em 27 de outubro” e que “irá se adequar aos requisitos operacionais exigidos”.

Das empresas que receberiam espaços, a amazonense MAP é a mais novata. Opera no Amazonas e no Pará com voos a 14 cidades. A empresa pretende atuar em Congonhas com o turbo-hélice ATR 72.

A Azul afirmou que só vai se pronunciar após um resultado definitivo da distribuição.

A Twoflex, que possui aeronaves com capacidade para transportar nove passageiros cada um, teve seu pedido de 14 slots aceito, mas os espaços foram alocados na pista auxiliar.

O novo método de distribuição foi adotado pela agência para mitigar a concentração de mercado entre Gol e Latam e atende a pedidos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do Ministério Público Federal, que recomendaram a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as empresas aéreas remanescentes a fim de evitar um oligopólio.

Pela regra antiga, metade dos slots seria distribuída entre as competidoras existentes, e o restante, para novas empresas.

Após consulta pública, a Anac distribuiu os espaços entre as empresas ingressantes e considerou como novas as que operam até 54 voos por dia. Com isso, Latam e Gol ficaram de fora, mas a Azul, que tinha 26, pôde participar.

A Latam disse em nota que a decisão da Anac “reforça mais uma vez o cenário de insegurança jurídica do setor aéreo brasileiro e que (...) cede à pressão em benefício de um único player [a Azul]”. Procurada, a Gol não se manifestou.