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Petrobras vai atuar no Cade para manter participação na TBG, diz Prates

Estatal detém 51% da transportadora que opera gasoduto Bolívia-Brasil e tinha acordo para abrir mão do controle

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São Paulo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17) que vai trabalhar dentro dos canais oficiais com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para manter a participação da estatal na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil).

Desde 2019, há negociação para a Petrobras vender sua fatia de 51% na companhia que opera o gasoduto Bolívia-Brasil. O objetivo era estimular a concorrência no mercado.

Segundo Prates, a abordagem da petroleira junto ao órgão será diferente da aplicada pelo governo anterior.

O presidente da Petrobras Jean Paul Prates - Mauro Pimentel - 02.mar.2023/AFP

"Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos agora que nos defender, tanto no caso dos combustíveis —que nos obrigaram a vender refinarias, a nosso ver indevidamente, sem a defesa à altura que o caso merecia— como na questão do gás", afirmou a jornalistas após seminário sobre gás natural na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A Petrobras assinou um Termo de Compromisso de Cessação de Prática com o Cade, que previa a saída integral dos ativos de distribuição e transporte de gás natural até 31 de dezembro de 2022. A empresa, porém, não conseguiu avançar para o encerramento do processo de alienação.

Embora já tenha concluído a venda de grandes redes de gasodutos, como a NTS e o TAG, a estatal ainda possui a fatia na TBG.

Durante o evento, Prates também afirmou que vai trabalhar junto com governo e outros agentes para desenvolver o mercado de gás natural brasileiro, o que permitirá também otimizar a oferta do produto pela Petrobras.

A estatal ainda segue como agente dominante na oferta nacional de gás, apesar dos avanços de desconcentração feitos no âmbito do Cade.

No mês passado, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar o papel do gás natural na reindustrialização do Brasil. Uma das propostas é utilizar a estatal do pré-sal PPSA no incremento da oferta de gás.

"Vamos participar de tantos quantos grupos de trabalho forem necessários, com governo, agentes, lideranças empresariais e da sociedade para viabilizar a otimização do gás natural que a Petrobras produz", afirmou Prates.

O presidente da petroleira disse ainda que a empresa vai explorar "fronteiras" com a estatal boliviana YPFB.

"[A Bolívia] é um produtor de gás importante na região, me parece que padece de certa crise de recuperação da produção e de novas reservas, vamos buscá-los. Não é difícil, tendo um agente só do outro lado, a gente conversar e ver como a gente pode trabalhar juntos".

Com Reuters

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