A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, desembarca no Rio de Janeiro nesta semana e deve reforçar em encontros do G20 e em outras agendas a preocupação americana com o chamado excesso de capacidade industrial da China.

Yellen tem sido uma das principais vozes no governo Joe Biden contra o que os americanos dizem ser subsídios e outras práticas que têm impulsionado exportações baratas chinesas principalmente na área de energia limpa, como carros elétricos, painéis solares e baterias.

Um alto funcionário do Departamento do Tesouro diz que questões sobre desequilíbrios macroeconômicos globais tradicionalmente são discutidos no G20.

Portanto, ele afirma que o governo americano espera que o tema seja abordado nas reuniões do fórum das maiores economias industrializadas e emergentes, no Rio.

Ele cita ainda que diferentes países já tomaram ações diante do alto volume de produtos chineses importados, inclusive o Brasil.

Em abril, o governo Lula estabeleceu cotas para a importação de aço e aumentou para 25% o Imposto de Importação sobre o volume excedente. A decisão atendeu a um pleito das siderúrgicas brasileiras, que à época afirmaram haver uma invasão do aço chinês no país.

No final de 2023, o governo já tinha anunciado a volta do imposto de importação sobre carros eletrificados —muitos provenientes da China.

O mesmo funcionário do Departamento do Tesouro diz ainda que autoridades da Índia aplicaram restrições para a importação de módulos solares por causa do excesso de produção na China e ressalta que há acusações de prática de dumping pelo país asiático.

Além dos países integrantes, o G20 é formado pela União Europeia e, a partir deste ano, pela União Africana. A edição de 2024 é presidida pelo Brasil.

Em maio, durante encontro dos ministros de Finanças do G7, o grupo das maiores economias industrializadas publicou um comunicado manifestando preocupação diante do "uso abrangente pela China de políticas e práticas contrárias ao mercado que prejudicam nossos trabalhadores, indústrias e a resiliência da economia".

"Nós vamos continuar a monitorar os impactos do excesso de capacidade e vamos avaliar tomar medidas para garantir condições equitativas de concorrência, em linha com os princípios da OMC (Organização Mundial do Comércio)", afirma o texto.

A tarefa de conseguir uma manifestação semelhante no G20 é bastante mais complicada, uma vez que a China faz parte do fórum e precisa dar luz verde para a publicação de documentos oficiais. Pequim não deve dar aval a qualquer documento com críticas diretas às suas políticas.

As supostas práticas antimercado da China foram o argumento usado pelo governo Biden para adotar, em maio, uma série de medidas contra produtos chineses.

Os EUA aumentaram tarifas sobre aço e alumínio chinês, semicondutores, carros elétricos, baterias e minerais críticos. No caso dos carros elétricos chineses, a nova tarifa imposta pelos americanos é de 100%.

Além de participar dos encontros de ministros de Finanças do G20, Yellen terá uma reunião na quarta (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Integrantes do governo Lula dizem que pelo histórico de declarações de Yellen é possível que o tema do excesso de capacidade industrial da China seja levantado na reunião —embora não esteja na lista oficial de assuntos a serem discutidos entre os dois.

Eles ponderam que o Brasil elevou a taxação sobre produtos importados em nível bastante inferior ao aplicado pelos Estados Unidos. Também ressaltam que o Brasil não adotou esse tipo de medida por considerações geopolíticas na disputa entre EUA e China.

Nesse sentido, não existe no governo brasileiro intenção de endossar algum tipo de declaração dos EUA que possa ser lida como uma política anti-China.

SUPER-RICOS

Nas discussões do G20, uma das prioridades do governo Lula tem sido tentar angariar apoio dos demais países a uma proposta de taxação mínima global sobre bilionários.

Embora o governo Biden tenha manifestado apoio a propostas de progressividade fiscal, um projeto de imposto de caráter internacional para bilionários não tem o respaldo Washington.

Segundo o funcionário do Tesouro, as medidas mais eficazes para impor impostos nos super-ricos deverão ser tratadas a nível nacional.

Ele afirma que discutir os princípios do tema é importante, mas que cada país aplicaria esse tipo de tributação de forma diferente, portanto os EUA não esperam que um imposto global sobre bilionários seja um resultado esperado das reuniões.

Depois do Rio, Yellen viaja a Belém, sede da COP30 no próximo ano, para uma reunião com ministros de Finanças de países amazônicos organizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

De acordo com o Departamento do Tesouro, Yellen argumentará na ocasião que o fracasso no enfrentamento às mudanças climáticas não é apenas um risco existencial, mas também uma política econômica ruim.