O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (20), para revogar o mandado de prisão emitido contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, na esteira do escândalo contábil na varejista.

Gutierrez, que também tem cidadania espanhola e atualmente mora na Espanha, foi alvo do mandado de prisão no dia 27 de junho, no âmbito da operação Disclosure da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos da companhia.

Outra ex-diretora da Americanas, Anna Saicali, também havia sido alvo de um mandado de prisão, depois revogado pela Justiça em troca de sua apresentação às autoridades. Ela estava em Portugal, chegou em São Paulo no início de julho e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O ex-CEO chegou a entrar na difusão vermelha da Interpol e ser preso em Madri em junho, mas foi solto no dia seguinte e entregou o passaporte às autoridades espanholas. Com o habeas corpus, que foi concedido por unanimidade, será enviado um ofício à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha.

Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, em junho, a Polícia Federal afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.

Procurada pela reportagem, a defesa de Gutierrez não quis se manifestar. Em manifestações anteriores, sua defesa afirmou que Gutierrez "reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios".

Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro.

Em julho, o MPF (Ministério Público Federal) também pediu a extradição do executivo. Os procuradores justificaram que a medida era necessária já que, caso negada a extradição, abre-se a possibilidade de o executivo ser processado e julgado na Espanha.

O rombo nas contas da Americanas foi revelado em janeiro de 2023, quando a empresa anunciou ao mercado que havia encontrado inconsistências contábeis bilionárias, o que levou a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.

Na última semana, a empresa divulgou balanço apontando prejuízo de R$ 2,3 bilhões em 2023. Os dados indicam sucessivos prejuízos na companhia. No primeiro semestre de 2024, a perda foi de R$ 1,412 bilhão, ante R$ 3,203 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

A perda em 2022 também foi atualizada, de prejuízo de R$ 12,9 bilhões para R$ 13,2 bilhões.