A ex-diretora da Lojas Americanas Anna Saicali desembarcou nesta segunda-feira (1º) em São Paulo e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no âmbito das investigações sobre fraudes na companhia.
A executiva estava em Portugal desde o último dia 15 de junho e teve o mandado de prisão contra ela revogado pelo juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A condição era de que ela se apresentasse no aeroporto de Lisboa e entregasse o passaporte à Polícia Federal assim que chegasse ao Brasil. O documento foi retido quando Saicali desembarcou do avião, de acordo com nota da PF.
"Após o retorno da investigada ao Brasil, o mandado de prisão em seu desfavor foi convertido em medida cautelar para impedir sua saída do país, com retenção de passaporte", diz a nota.
Por estar em território nacional, ela também foi excluída da lista de difusão vermelha da Interpol, sistema utilizado para que a ordem de prisão de pessoas que se encontram no exterior se torne pública e para que as nações que integram a Interpol possam cumprir o mandado em caso de deslocamento dos alvos.
Pela decisão do juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ela deveria se apresentar sem ser algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil.
Segundo tripulantes que estavam no mesmo voo, a ex-executiva desembarcou antes dos demais passageiros do avião e foi escoltada por agentes da Polícia. Ela estava acompanhada de seus advogados de defesa.
As medidas fazem parte da operação Disclosure —termo em inglês para transparência de informações sobre a situação econômica de uma empresa—, deflagrada na última quinta-feira (27).
14 pessoas ligadas a varejista são investigadas por crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada e associação criminosa. Em caso de condenação, as penas chegam a até 26 anos de reclusão.
Saicali, de acordo com relatório com parecer do MPF (Ministério Público Federal), é uma das principais responsáveis pelos números falsos da Americanas, tendo "pleno conhecimento" e "ciência inequívoca da construção de resultados fraudulentos" da companhia.
Em nota nesta terça (2), os responsáveis pela defesa da executiva, Barandier Advogados Associados e Madruga BTW Advogados, afirmaram que "são inverídicas as informações de que Anna Saicali teria se ausentado do Brasil sem data de retorno".
"Tão logo soube da decisão, ela procurou a Justiça para esclarecer os fatos, provando que havia, sim, comprado com antecedência a passagem de volta ao Brasil", diz a nota. Os advogados afirmam que a ex-diretora fez "uma curta viagem ao exterior por ocasião de seu aniversário, sendo que não havia qualquer restrição".
"Desde o início das investigações, Anna atendeu a todas as convocações das autoridades (Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e da Comissão Parlamentar de Inquérito). Sempre esteve e continuará à disposição da Justiça, confiando que a verdade prevalecerá, comprovando-se que jamais participou de qualquer ilegalidade", afirmam os advoados.
Ela foi diretora-presidente da B2W, braço digital da varejista, que surgiu a partir da fusão entre a Americanas.com e a Submarino, de 2013 a 2018, além de ter ocupado cadeira no conselho de administração dessa mesma empresa, de 2018 a 2021.
No momento em que as suspeitas de fraude foram reveladas pela primeira vez, em janeiro do ano passado, ela ocupava o cargo de CEO da AME (plataforma de inovação e fintech da Americanas), posição na qual atuou de junho de 2021 a fevereiro de 2023.
No sábado (29), o ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi liberado pelas autoridades espanholas, após ter sido preso pela polícia espanhola em Madri um dia antes. Ele entregou o passaporte e terá que se apresentar a cada 15 dias.
O rombo de mais de R$ 25 bilhões nas contas da Americanas foi revelado no início de 2023, quando a empresa informou ao mercado inconsistências contábeis bilionárias, levando a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
Estudos produzidos pela própria companhia apontaram que as inconsistências eram, na verdade, fraudes contábeis cometidas por ex-funcionários da rede varejista.
A investigação da PF mostrou que as práticas irregulares tinham como finalidade alcançar metas financeiras internas e fomentar bonificações. Por outro lado, a ação dos investigados manipulava e aumentava de forma ilícita o valor de mercado das ações da companhia.
Pela investigação, o ex-CEO vendeu R$ 158 milhões em ações da empresa após saber que seria substituído do comando e que as irregularidades seriam descobertas.
No total, 11 ex-executivos da empresa venderam mais de R$ 250 milhões após o aviso de troca de comando na empresa.
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