O número de pessoas empregadas no Brasil subiu em 2023 em relação a 2022. São 44.469.011 vínculos ativos registrados em 31 de dezembro do ano passado, cerca de 1,5 milhão de pessoas a mais do que no mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 42.957.808 vínculos no setor privado.

A maior parte dos postos de trabalho gerados neste período alcançou predominantemente a população parda e houve crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência entre os empregos formais.

Os dados são da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgados na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O levantamento completo, incluindo números do setor público, será divulgado no quarto trimestre deste ano.

Segundo a subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, o resultado é consequência do Desenrola Brasil, programa do governo federal para diminuir o endividamento das famílias; da revalorização do salário mínimo e do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

"O ano já vinha dos influxos positivos da retomada de crescimento da economia pelas atividades produtivas, que foram incentivadas pelo governo e pela melhoria da capacidade de consumo das famílias e das pessoas que foram negociando suas dívidas", afirmou Paula, na coletiva de imprensa.

Em 2023, houve aumento real na remuneração média, que atingiu R$ 3.514,24. Em relação a 2022, a remuneração média real cresceu R$ 123,66. A maior média salarial registrada na indústria (R$ 4.181,51), seguida pelo setor de serviços (R$ 3.714,88).

Os homens seguem com salários maiores do que o das mulheres. A remuneração média das mulheres (R$ 2.060,36) representa 83% da dos homens (R$ 2.482,91), com uma diferença absoluta de R$ 422,55. Do ponto de vista geográfico, os estados com maior remuneração média foram São Paulo (R$ 2.649,28), Santa Catarina (R$ 2.602,73) e Rio Grande do Sul (R$ 2.509,52).

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento em 2023, segundo o levantamento feito com informações obtidas via eSocial.

A maior parte dos empregos gerados está no setor de serviços —principalmente no segmento de saúde, com variação de quase 1 milhão de empregos a mais do que em 2022. Comércio e indústria vêm na sequência. A construção civil teve ligeiro crescimento, com a atividade formal sendo a menor parte dos vínculos empregatícios pela característica do setor.

A maior concentração de empregos formais permaneceu na região Sudeste, com 51,2% dos vínculos e destaque para Espírito Santo e Rio de Janeiro; seguida pelo Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (+6,8%), Tocantins (+6,6%) e Roraima (+6,3%). O Distrito Federal registrou queda de contratações.

O aumento de contratações foi tanto para homens quanto para mulheres, segundo a subsecretária. Já por faixa etária, o maior crescimento foi para trabalhadores com 40 anos ou mais, comparado ao ano anterior.

Do ponto de vista educacional, o crescimento mais importante foi para pessoas com nível médio completo, seguido do superior incompleto.

A variação relativa do estoque de vínculos foi maior para mulheres (+3,7%, +652.002 vínculos) do que para homens (+3,0%, +773.475 vínculos).

Criada em 1975 para entender a atividade trabalhista do país, a Rais coleta dados de empregados sob regime da CLT, servidores públicos, trabalhadores avulsos e temporários, diretores sem vínculo empregatício, servidores públicos não-efetivos, trabalhadores rurais, aprendizes, trabalhadores com contratos por prazo determinado (regidos por leis específicas), entre outros.

A Rais também traz a nacionalidade dos empregados. No estoque dos empregos formais de 2023, o grupo que mais cresceu foi o de venezuelanos, com quase três vezes mais trabalhadores empregados do que os haitianos.

Em 2023, a distribuição de vínculos por tamanho de estabelecimento manteve um padrão semelhante ao do ano anterior. O maior crescimento absoluto entre 2022 e 2023 foi registrado na faixa de mil ou mais empregados, com um aumento de 296.667 vínculos. A faixa de 20 a 49 empregados também apresentou uma expansão significativa, com acréscimo de 3,6% (+225.910 vínculos) em relação a 2022.

Em termos de crescimento do estoque, o vínculo com carteira assinada com prazo indeterminado registrou a maior variação absoluta (3%), representando 91,6% do estoque total. Além disso, o vínculo celetista com prazo determinado apresentou um aumento de 246.411 vínculos (alta de 10,4%).

Abono salarial de 2023

As informações enviadas pelos empregadores na Rais são usadas como um dos critérios de referência para o governo fechar a lista de trabalhadores com direito ao abono do PIS/Pasep. Para receber o dinheiro, que é uma espécie de 14º salário, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador. Quem trabalha no setor público tem inscrição pelo Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil.

O abono salarial referente aos dias trabalhados em 2023 será pago em 2025, com valor ajustado ao salário mínimo do ano que vem, confirmou a subsecretária Paula Montagner.

"Para a gente definir quem tem direito ao abono, eu preciso olhar os 12 meses de um ano, encontrar todas as pessoas que recebem até um salário mínimo para a gente ser capaz de repassar esse valor", disse.

Ela afirmou ainda que, se a empresa atrasar o envio de informação ao eSocial, o trabalhador só irá receber no ano seguinte.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.