Canadá aprova lei que legaliza uso da maconha para fins recreativos
Legislação, que vale em todo o país, deve demorar até três meses para entrar em vigor
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O Canadá se tornou o primeiro país do G20 (grupo que reúne grandes potências globais) a legalizar o uso de maconha para fins recreativos.
A legalização, que era uma promessa de campanha do primeiro-ministro Justin Trudeau, foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado canadense por 52 votos a 29. O uso medicinal é permitido desde 2001.
Trudeau, que já admitiu ter fumado “cinco ou seis vezes” com amigos, afirmou, em rede social, que, com a lei, o país vai mudar um cenário em que os traficantes lucravam com a venda da droga “obtida facilmente pelos jovens”.
O governo ainda precisa estabelecer uma data para a legislação entrar em vigor, mas deve começar a valer em dois a três meses.
Este prazo é necessário para que as autoridades das províncias e municipais tenham tempo suficiente para estabelecer as suas regras.
Por exemplo, a lei federal estabelece que a idade mínima para comprar e consumir a droga é 18 anos, mas cada localidade pode seguir esse limite ou optar por um maior —não é possível uma faixa etária inferior.
Províncias como Quebec e Manitoba já manifestaram que não pretende autorizar o cultivo doméstico para fins recreativos.
Os canadenses não só vão poder comprar a maconha e o óleo derivado da droga como também poderão adquirir a planta e sua semente de vendedores autorizados.
A negociação vai poder ser feita online e cada adulto terá direito a andar em público com até 30 gramas de maconha desidratada.
Já os alimentos que são feitos a base de maconha não estarão à disposição do público imediatamente. O governo ainda deve demorar um ano até estabelecer regras específicas para o produto.
O Canadá segue os passos do Uruguai, que, cinco anos atrás, se tornou o primeiro país do mundo a autorizar o livre consumo e produção da maconha.
Os EUA já têm 29 estados, mais o Distrito de Colúmbia, em que o consumo da cânabis é liberado para fins médicos; dentre estes, em nove, mais Distrito de Colúmbia, é permitido também o uso recreativo.
No Brasil, o porte para consumo pessoal é crime, ainda que a lei 11.343, de 2006, tenha abolido a pena de prisão para usuários.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters