Quatro países da Europa —Polônia, Hungria, Sérvia e Montenegro— ficaram menos democráticos em dez anos, e os três últimos não podem mais ser considerados democracias, segundo o ranking de 2020 da Freedom House, divulgado nesta quinta (7).

A entidade de proteção a direitos civis pondera sete quesitos: governança nacional, processos eleitorais, organização da sociedade civil, independência da mídia, governança local, independência do Judiciário e nível de corrupção.

Hungria, Sérvia e Montenegro ficaram abaixo do mínimo necessário para um governo ser considerado pela entidade como democracia em consolidação e passaram a ser definidos como regimes híbridos.

A Polônia, que em 2010 era ranqueada como democracia consolidada, perdeu esse status neste ano, de acordo com a organização. O governo polonês foi condenado no mês passado por cercear a liberdade do Judiciário e enfrenta investigações da UE por outras medidas contra juízes e por desrespeitar acordos de imigração.

“Esses políticos pararam de se esconder atrás de uma fachada de conformidade. Estão atacando abertamente as instituições democráticas e tentando acabar com as fiscalizações que restam”, afirmou Zselyke Csaky, diretor de pesquisa para Europa e Eurásia.

Segundo ele, em toda a faixa que vai da Europa Central à Ásia Central, governos têm intimidado a sociedade civil e a mídia, cerceado juízes, esvaziado parlamentos e manipulado eleições.

“Há hoje menos democracias nesses 29 países que em qualquer momento desde o lançamento do relatório anual, em 1995”, afirma Csaky.

Além das reformas do Judiciário, já incluídas na análise da Freedom House, o governo polonês do PiS (Partido da Lei e Justiça) tem sido criticado por instituições da União Europeia e organizações de direito civil pela tentativa de levar adiante eleições presidenciais em meio à pandemia.

O pleito, antes marcado para este domingo (10), foi derrubado pelo Senado na quarta. Nesta quinta (7), a Câmara Baixa (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) derrubou a proibição do Senado, recuperando as eleições pelo correio, que, no entanto, não vão acontecer.

Segundo Jarosław Kaczyński, líder do PiS e maior influência sobre o governo polonês, depois que a Suprema Corte certificar que a votação não aconteceu no dia 10, a eleição será anulada e a Presidência da Câmara poderá marcar nova data.

Parte dos governistas defende que o pleito aconteça ainda em maio, como determina a Constituição, enquanto a oposição lidera o movimento para que ele seja adiado por alguns meses.

O mecanismo legal para isso seria declarar estado de catástrofe, o que transferiria o pleito automaticamente para até 90 dias depois que ele fosse suspenso, mas o PiS reluta em adotar esse camiinho.

O partido pressionava pelas eleições neste domingo porque pesquisas davam como alta a possibilidade de reeleição em primeiro turno do presidente Andrzej Duda.

Com menos de 20% das intenções de voto, a candidata Malgorzata Kidawa-Blonska, do liberal conservador Plataforma Cívica, equilibraria o jogo na eventualidade de um segundo turno, de acordo com pesquisas.

Também não se sabe se uma nova eleição permitiria a troca dos candidatos ou a entrada de novos nomes.

​O PiS, em coalizão com dois partidos menores, venceu as eleições parlamentares em outubro de 2019, obtendo um segundo mandato no poder. Manteve a maioria entre os 460 lugares da Câmara, mas perdeu o controle do Senado em votação apertada pelos 100 assentos.

Dos quatro países que recuaram em suas qualidades democráticas no levantamento da Freedom House, a maior queda em dez anos foi a da Hungria. O país, que chegou a ter 6,04 pontos no ranking em 2005, recebeu 3,96 em 2020.

“O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán rejeitou qualquer pretensão de respeitar as instituições democráticas. Após centralizar o poder, interferir em eleições, dominar grande parte da mídia e assediar a sociedade civil desde 2010, em 2019 Orbán passou a controlar também a educação e as artes”, diz Csaky.

Durante a pandemia, o governo húngaro obteve o direito de governar por decreto indefinidamente.

A entidade também se diz preocupada com o crescimento de grupos violentos de extrema-direita nos países bálticos (Estônia, Lituânia e Letônia), Polônia, Bulgária, Ucrânia, Geórgia e Armênia.

“Embora os grupos e suas mensagens xenófobas não sejam novos, eles demonstraram um novo nível de cooperação transfronteiriça e desfrutaram de crescente apoio de colegas americanos e europeus ocidentais”, segundo o diretor de pesquisa.

Para a entidade, a UE fracassou ao combater violações do estado de direito dentro do bloco.​

o ranking da freedom house