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Governo do Japão recebe críticas após propor isenção de dívidas para quem tiver filhos

Proposta foi formulada por partido governista; taxa de natalidade nunca foi tão baixa no país asiático

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Tóquio | AFP

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, foi criticado depois que seu partido sugeriu aliviar a dívida estudantil de jovens com a condição de que eles tivessem filhos, em uma tentativa de conter o declínio da taxa de natalidade no país.

A sugestão foi formulada pela comissão de educação do Partido Liberal Democrático (LDP, na sigla em inglês), que faz recomendações ao governo. O órgão propôs uma redução nos pagamentos de empréstimos estudantis ou uma isenção total para quem tem filho. Segundo o jornal Japan Times, as autoridades japonesas podem emitir títulos especiais de educação para financiar a política.

Profissionais de saúde trabalham em maternidade em Kumamoto, no Japão - Philip Fong - 10.jun.22/AFP

A recomendação, de certa forma, vai ao encontro da política de Kishida, que no início do ano prometeu medidas "sem precedentes" para combater a queda nas taxas de natalidade, um problema crônico e cada vez mais agudo no país asiático.

Até por isso, o partido do premiê vem elaborando várias propostas sobre o tema –elas deverão ser apresentadas no final de março. São discutidos também o aumento de gastos com cuidados infantis e o planejamento de uma nova agência dedicada a crianças e famílias.

A proposta da comissão de educação, porém, não foi bem recebida pelos japoneses e tampouco pela oposição no Parlamento. "Você deve estar brincando comigo", escreveu Ichiro Ozawa, político experiente do Partido Democrático Constitucional do Japão, no Twitter, rotulando a política de insidiosa. Taku Yamazoe, outro parlamentar da oposição, chamou o plano de insano e pediu um corte nas mensalidades escolares.

Além disso, na sexta, durante um debate na Câmara Alta do Parlamento do Japão, a senadora Noriko Ishigaki disse, em frente a Kishida, que "exigir um filho em troca de uma redução na dívida estudantil é uma péssima medida para lidar com a baixa taxa de natalidade".

O premiê, por sua vez, deu poucos detalhes sobre o conteúdo da proposta, preferindo insistir na necessidade de "respeitar um debate livre e vigoroso" sobre o tema.

Já Masahiko Shibayama, deputado do LDP que chefia a comissão de educação assegurou à mídia local que esta medida visa apoiar financeiramente as famílias, e não penalizar os lares sem filhos. "Estamos vendo isso como uma extensão do apoio à educação infantil, e não como uma política de parto", disse.

Números divulgados no início desta semana mostram que a taxa de natalidade em 2022 foi menor do que em qualquer outro momento desde que os registros começaram em 1899. No ano passado, o Japão registrou 799.728 nascimentos, a primeira vez abaixo dos 800 mil, segundo o Ministério da Saúde.

O número, de acordo com a CNN, caiu quase pela metade nos últimos 40 anos; em 1982, por exemplo, o país asiático registrou 1,5 milhão de nascimentos.

Em outra frente de políticas públicas para incentivar os casais a terem filhos, o governo anunciou no início do ano a intenção de pagar até 1 milhão de ienes (R$ 38 mil) por criança se eles trocarem a superpopulosa Tóquio por municípios do interior e prefeituras vizinhas. A proposta visa também reverter décadas de declínio demográfico e migração econômica.

Online, porém, a reação às reportagens sobre a oferta do governo foi marcada por ceticismo semelhante. "Parece muito dinheiro, mas não é o suficiente para realmente fazer alguém decidir ter filhos", disse um post.

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