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Descrição de chapéu Guerra da Ucrânia

Justiça da Rússia ordena fechamento de ONG de direitos humanos Centro Sakharov

Organização era uma das poucas entidades do tipo restantes no país desde o início da Guerra da Ucrânia

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Moscou | AFP

Um tribunal de Moscou ordenou, nesta sexta-feira (18), a dissolução do Centro Sakharov, uma das últimas ONGs de direitos humanos restantes na Rússia. Em comunicado, a corte alegou que a associação organizou eventos fora de sua zona de atuação regional, o que seria contra a lei.

A organização que leva o nome do Nobel da Paz Andrei Sakharov foi fundada em 1996. Ela não só fornecia ao público informações sobre a obra do físico nuclear e dissidente soviético como abrigava uma exposição permanente sobre os expurgos e os campos de trabalho forçado inaugurados pelo ditador Josef Stálin, além de oferecer um espaço de discussão para ativistas pró-democracia.

Fachada do Museu e Centro Andrei Sakharov em Moscou - Cirilo Kudriavtsev - 14.abr.23/AFP

Em abril, a organização foi obrigada a deixar sua sede histórica na capital. No mesmo mês, o Ministério da Justiça iniciou um processo de verificação do Centro Sakharov, desde 2014 classificado como um "agente estrangeiro" —o rótulo é atribuído a organizações que recebem financiamento do exterior e se engajam em atividades consideradas políticas.

Ainda que nominalmente independente, o Judiciário russo é na prática alinhado ao Kremlin e vem acelerando seus esforços para suprimir movimentos divergentes na imprensa, na oposição política e em entidades independentes desde o início da Guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

As autoridades acusam essas instituições de fomentarem sentimentos antipatrióticos e de se aproximarem de governos estrangeiros hostis num momento em que a Rússia trava o que considera uma luta existencial com o Ocidente. O presidente Vladimir Putin ordenou ao FSB (Serviço Federal de Segurança) que "identifique e interrompa as atividades ilegais daqueles que tentam dividir a sociedade".

Uma série de outras associações críticas ao governo foram dissolvidas sob o mesmo argumento que os usados contra o Sakharov. Em janeiro, o mesmo tribunal de Moscou que ordenou seu fechamento extinguiu o Moscow Helsinki Group, mais antiga ONG russa de direitos humanos. Na ocasião, a corte indicou inconsistências no registro do projeto, fundado em 1976 por ativistas dissidentes soviéticos. Já em abril, ela determinou a dissolução do Centro Sova, que monitorava o extremismo russo.

Também a Memorial, ONG que ganhou o prêmio Nobel da Paz no ano passado ao lado do ativista belarusso Ales Bialiatski e da organização Centro para Liberdades Civis da Ucrânia, teve suas atividades suspensas pela mesma justificativa, ainda antes da guerra, em 2021.

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