São impressionantes as revelações feitas pelo Facebook sobre a proximidade entre a família Bolsonaro e contas falsas utilizadas para ataques políticos e desinformação.

Impressionantes, mas não surpreendentes. O chamado “gabinete do ódio” já é personagem da cena política há um bom tempo. Faltava demarcar sua ligação com as mentiras e ataques que circulam anonimamente pela internet.

Antes tarde do que nunca, o Facebook demonstrou essa relação. Listou seis pessoas como responsáveis por operações de ataque político e desinformação. Uma delas é Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial de Jair Bolsonaro e oriundo do gabinete de seu filho Carlos.

Segundo as informações divulgadas nesta semana, Tomaz foi responsável por ataques a figuras como o ex-juiz Sergio Moro e ministros do STF, além de difundir desinformação sobre a Covid-19. Controlava uma conta anônima com quase meio milhão de seguidores e 11 mil posts no Instagram.

São implicados também auxiliares dos outros dois filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro. Foram removidas 73 contas ligadas a assessores da família e de aliados. Muitos dos posts eram feitos em horário de expediente.

As explicações dos Bolsonaros são frágeis. Agarram-se à liberdade de expressão, um direito garantido pela Constituição, e fingem esquecer que a mesma Carta veda o anonimato e que a legislação tipifica crimes contra a honra.

As revelações do Facebook precisam ser objeto de investigação criminal. O caso expõe uma obviedade: a lei não será cumprida no ambiente digital se não houver participação ativa das plataformas. Isso não significa delegar a elas a responsabilidade de investigar.

Cabe às empresas fornecer informações para que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário possam trabalhar. Esse deveria ser o norte do chamado projeto de lei das fake news, mas o texto demanda aperfeiçoamento na Câmara.

Além disso, é essencial que as leis já em vigor sejam cumpridas. A Justiça Eleitoral não pode deixar inconclusos por tanto tempo processos relacionados a mandatos de quatro anos —como no caso do disparo ilegal em massa de mensagens na campanha de 2018, revelado pela Folha.

A propagação de fake news e o anonimato formam método rasteiro e ilegal de fazer política, nem de longe exclusivo do bolsonarismo. O que ocorre no caso da família presidencial é que ficam cada vez mais evidentes as conexões entre ela e essa prática.

A impunidade não pode continuar sendo a regra, pois cria óbice sério à democracia. O Brasil, aliás, tem novas eleições à porta.

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