Desde 20 de setembro, pacientes com câncer e outras enfermidades também sofrem com a escassez de radiofármacos essenciais para tratamento e diagnóstico. A situação tem feito com que hospitais adiem ou cancelem procedimentos que utilizam esses produtos.

Tão deplorável quanto evitável, o transtorno ocorre após o principal fabricante nacional das substâncias, o Instituto de Pesquisa Energética e Nuclear (Ipen), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, interromper sua produção por falta de verbas.

Base da chamada medicina nuclear, os radiofármacos utilizam pequenas quantidades de materiais radioativos em sua composição, como o lutécio-177, aplicado contra tumores neuroendócrinos, e o iodo radioativo, usado contra câncer de tireoide. Esses são dois dos insumos que deixaram de ser fornecidos pelo Ipen.

Além dos pacientes oncológicos, são beneficiários das substâncias pessoas com problemas cardíacos e, em menor medida, os acometidos por demência e epilepsia.

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, a interrupção da produção de radiofármacos, usados em cerca de 2 milhões de procedimentos anuais, pode afetar até 10 mil pacientes/dia.

Embora alertado com antecedência, o governo federal só liberou recursos emergenciais no dia 22. Porém a verba de R$ 19 milhões, conquanto permita a retomada da produção, esperada para o dia 1º, é suficiente para apenas mais duas semanas de atividades.

O episódio, para além do drama humano que o cerca, exemplifica também o desleixo com que governo e Congresso tratam a elaboração do Orçamento.

Aprovada com grande atraso, a peça trazia desde o início previsão de recursos sabidamente insuficiente para garantir a produção anual do instituto —exemplo da incapacidade de Executivo e Legislativo de estabelecer um planejamento realista para as despesas federais.

Como se não bastasse, só no final de agosto o governo enviou ao Congresso projeto para a concessão de R$ 34 milhões extras ao Ipen, o qual, até agora, não foi votado. Serão necessários, ademais, outros R$ 55 milhões para garantir as operações até o fim do ano.

A recomposição das verbas é o mínimo neste momento. Fundamental é que governantes e legisladores compreendam que, para certas atividades, a previsibilidade orçamentária é, literalmente, vital.

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