O viável contra armas
Acordo bipartidário oferece esperança de maior controle sobre produtos nos EUA
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Na esteira da comoção causada pelos mais recentes morticínios nos Estados Unidos, um grupo de senadores democratas e republicanos anunciou um raro acordo bipartidário para restringir, ao menos parcialmente, o permissivo comércio de armas naquele país.
Trata-se de passo significativo num tema que está entre os mais divisivos da sociedade americana.
Em geral, os conservadores de lá veem nas armas um símbolo de autonomia individual, consagrado pela segunda emenda da Constituição. Qualquer tentativa de restringir esse direito é entendido como ingerência indevida do Estado na vida privada e uma violação de garantias fundamentais.
Já as forças mais à esquerda defendem o aumento das restrições aos produtos. Seu principal e mais persuasivo argumento são as repetidas matanças de civis, crianças em particular, cometidas por atiradores que, sem maiores dificuldades, adquirem até rifles de assalto.
A população apresenta-se dividida, com pequena maioria (52% na mais recente pesquisa Gallup) favorável a ampliar os controles, embora outros levantamentos tenham registrado percentuais mais elevados após os últimos ataques.
No Congresso, onde o lobby armamentista tem presença forte, a cizânia partidária vem bloqueando há décadas qualquer avanço maior em torno da questão.
Daí a importância do acordo consagrado no domingo (12). Assinada por dez senadores de cada legenda, a proposta é um caminho do meio entre as ambições democratas e as restrições republicanas.
Dentre as medidas, a mais relevante talvez seja a que aumenta o rigor na verificação de antecedentes de menores de 21 anos, incluindo pela primeira vez registros de saúde mental e comportamento.
O plano prevê ainda incentivos federais para que os estados promulguem as chamadas leis de bandeira vermelha, destinadas a retirar armas de fogo de pessoas consideradas uma ameaça a si mesmas ou a outros, além de ações de combate ao comércio ilegal.
As intenções ainda precisam ser concretizadas em legislação, e discordâncias acerca de alguns detalhes podem atravancar o processo —para nada dizer da oposição de grupos pró-armas e de parlamentares refratários a mudanças.
A despeito dos obstáculos, o acordo é visto como a melhor oportunidade em décadas para sustar o armamentismo no país. Cumpre fazer o possível, não aguardar o ideal.
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