Movendo em círculos
Descarbonizar veículos é certo, mas programa de Lula mantém dependência estatal
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A nova política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a indústria automobilística apresenta o objetivo correto do incentivo à descarbonização, mas a sequência de iniciativas que mantiveram a dependência desse setor em relação ao Estado inspira temores.
Em 2012, foi criado o programa conhecido como Inovar-Auto. Embora o motivo inicial fossem as altas nas importações, dada a valorização do real, seus propósitos eram aumento da eficiência energética dos veículos, investimento em tecnologia e nacionalização da cadeia produtiva —subsídios e incremento da proteção contra importados constituíam o miolo da ação.
Em 2018, veio o Rota 2030, com objetivos similares. Agora, nasceu o neto dessas políticas, o programa Mobilidade Verde e Inovação, ou Mover. Criado por medida provisória no apagar das luzes do ano passado, deve durar até 2028. Terá se passado então uma década e meia de proteção extra para uma atividade já bastante amparada.
Além de automóveis e de autopeças, o Mover fomenta a produção de ônibus, caminhões e outros veículos. Em cinco anos, deve conceder cerca de R$ 19,3 bilhões em abatimentos de impostos.
Pretende-se descarbonizar o setor. Para tal fim, não serão calculadas só as emissões de gases de efeito estufa do veículo, mas das fontes de energia da cadeia de produção. Haverá incentivos e metas também quanto à reciclagem do produto de fabricação nacional. Ademais, cria-se um fundo no BNDES para financiar a "mobilidade verde".
O desconto de tributos federais será maior de acordo com os investimentos das empresas em pesquisa. Haverá estímulo para a instalação de fábricas no Brasil. Mais detalhes ainda serão conhecidos com a regulamentação da lei.
A associação dos fabricantes de veículos, Anfavea, diz que o Inovar-Auto e o Rota 2030 elevaram o padrão de qualidade, a segurança e a eficiência energética dos veículos. Segundo o governo, as empresas passaram a investir mais em pesquisa e desenvolvimento.
Entretanto cerca de 60 anos de proteção contra a concorrência externa, reduções de impostos, benefícios tributários estaduais e mais de uma década de incentivos e subsídios à inovação indicam que mesmo esse suposto sucesso das montadoras dependeu do Estado.
Além das vendas para o Mercosul, o país quase não exporta veículos. É incapaz de competir no mercado internacional, a produção de cada fabricante tem pequena escala e os preços são altos.
Algo, portanto, não funciona. Se os gestores entendem que setores como os de veículos precisam de algum estímulo, a questão é desenhar um programa que enfim leve ao desmame dessa indústria.
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