O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal e determinou a prisão temporária de um homem que defendeu em redes sociais ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), e a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o Supremo, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46, foi preso nesta sexta-feira (22) pela Polícia Federal em Belo Horizonte, após resistir à prisão. Ele havia sido candidato a vereador da capital mineira em 2020, sob o nome Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil). Teve 189 votos.

Além da prisão, Moraes determinou a busca e apreensão de "armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos" em poder de Boa Pinto.

Na ação policial, no entanto, foram apreendidos apenas um celular e um notebook. Após ser preso, Boa Pinto disse que seu advogado estava no interior do estado e permaneceu em silêncio. A reportagem não conseguiu localizar sua defesa.

Moraes também determinou ao Twitter, ao YouTube e ao Facebook que bloqueiem as redes sociais do ex-candidato e que o Telegram bloqueie um grupo que ele administrava.

A Polícia Federal, que solicitou ao ministro a prisão de Boa Pinto, afirmou que ele utiliza canais e perfis das redes sociais (YouTube, Facebook, Twitter) e aplicativos de mensagem para "mandar um recado para a esquerda brasileira", cooptando apoiadores com o fim de "caçar" e de "praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico e a ministros do Supremo".

Nominalmente, são mencionados Lula, Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros, nessas redes, de "vagabundos do STF".

Ele havia recomendado, segundo a PF, que os ministros saíssem do Brasil, pois iria "pendurá-los de cabeça para baixo". Boa Pinto fazia convocações nas redes sociais para que atos de violência acontecessem nas comemorações do Sete de Setembro deste ano.

Na PF, o caso ficou sob responsabilidade do delegado Fábio Alvares Shor.

Ao ministro a polícia pediu a "adoção de medidas voltadas ao esclarecimento dessa situação, bem como focadas na dissuasão desse tipo de conduta, que possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários".

A PF ainda destacou que, apesar de as condutas terem sido feitas em redes sociais, não podem ser desprezadas porque podem ser usadas para "impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais".

"Publicações de ameaças contra pessoas politicamente expostas têm um grande potencial de propagação entre os seguidores do perfil, principalmente considerando o ingrediente político que envolve tais declarações", diz a PF.

Moraes afirma que as atitudes de Ivan Boa Pinto podem ser enquadradas nos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito e que ele divulga fake news que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo.

Suas declarações em redes sociais, afirma o ministro, "se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas".

O prazo inicial da prisão temporária é de cinco dias.

Interlocutores de Moraes apontam que essa decisão do ministro, que será o próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e é relator do inquérito das milícias digitais, demonstra que ele não irá tolerar esse tipo de ameaça e que está monitorando grupos de extremistas.