Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidem neste sábado (22) se mantêm a suspensão do direito de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deveria ser veiculado no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula teria direito, a partir desta sexta-feira (21), de ocupar 164 inserções de 30 segundos reservadas originalmente a seu opositor para rebater acusações de ter envolvimento com o crime e sobre ter sido o mais votado em presídios.

Na noite de quinta (20), porém, a ministra Maria Claudia Bucchianeri acolheu recurso apresentado pela campanha de Bolsonaro e suspendeu, até que o plenário do TSE decida sobre o caso, os efeitos da decisão que ela mesmo havia dado de conceder esse direito de resposta.

O TSE, então, marcou sessão virtual para sábado. Os ministros vão apresentar os votos pela internet, sem a necessidade de reunião presencial.

Bucchianeri ainda suspendeu nesta sexta-feira (22) o direito de resposta de Lula contra Bolsonaro em 42 inserções de 30 segundos de rádio.

A ministra acolheu também recurso da coligação do ex-presidente para suspender a resposta de Bolsonaro, em 8 inserções de 30 segundos na TV, sobre as acusações de ser favorável ao aborto. Ela fez o mesmo com 2 minutos e 8 segundos que o chefe do Executivo teria direito a ocupar da propaganda em bloco de Lula para desfazer acusação de ligação com a milícia, "rachadinha", entre outros temas.

As novas decisões de Bucchianeri que atingem respostas de Lula no rádio e de Bolsonaro na TV também serão julgadas no plenário do TSE. Mas o tribunal ainda não confirmou se entram em pauta na sessão de sábado (22).

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também tenta costurar um acordo entre as campanhas.

Ele chamou os advogados tanto de Lula como de Bolsonaro para uma reunião na quinta e propôs que ambos cessassem os ataques nas propagandas.

Além das 164 inserções que estão suspensas, Lula recebeu o direito de responder a acusação de ser "ladrão" e "corrupto" em outras 20 propagandas com a mesma duração na janela originalmente reservada a Bolsonaro.

Já Bolsonaro recebeu o direito de reagir na campanha de Lula em 14 inserções de 30 segundos, além das respostas que foram barradas enquanto o plenário da corte não se posiciona. Nessas entradas ele vai rebater acusações que o associam ao canibalismo.

O TSE ainda não detalhou quando as respostas de Bolsonaro vão ao ar.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, anunciou na quinta-feira (20) que os advogados de Lula e Bolsonaro iriam se reunir no tribunal para tratar das fake news nas campanhas.

"Para que nós possamos trazer mais civilidade ao segundo turno da campanha, principalmente nas redes sociais", disse Moraes na sessão da corte.

A tentativa do TSE de esfriar os ataques entre os candidatos não é nova. Em 2018, a então presidente do TSE, Rosa Weber, chamou as campanhas de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) para tentar um acordo.

A ideia era que os candidatos defendessem a integridade da Justiça Eleitoral, declarassem que não apoiam fake news e evitassem discursos de violência. O acordo não deu certo.

Dias mais tarde, Bolsonaro afirmaria por vídeo para apoiadores que estavam na paulista: "Essa turma [em referência a apoiadores do PT], se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós."
"Ou [então] vão para fora ou vão para a cadeia", disse ainda.

Já em 2014 as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegaram a um acordo para retirar as representações contra propaganda eleitoral que haviam sido apresentadas ao TSE.
A ação buscava evitar que os programas apresentados em rádio e TV fossem severamente alterados na reta final do pleito.

Se o plenário do TSE confirmar todos os direitos de resposta a Lula e Bolsonaro, a reta final da propaganda de rádio e TV será alterada.

Somados os blocos diários e das inserções, o petista pode acumular cerca de 5 horas, e o presidente, 2 horas.

O TSE determina que os usem o período de resposta para rebater acusações de seus adversários.

"Sob pena de, em assim não sendo, o ofendido ter subtraído 'tempo idêntico do respectivo programa eleitoral'. No caso, a resposta deverá se limitar ao afastamento das ofensas pessoais aqui reconhecidas", escreveu Bucchianeri nas decisões.