STF Folhajus ataque à democracia

Kassio nega pedido para libertar todos os presos do ataque golpista do 8/1

Ministro afirma que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da corte

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Brasília

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de um instituto para libertar os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Kassio, indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é o relator dos inquéritos relacionados aos atos golpistas, e sim o ministro Alexandre de Moraes.

O pedido do INBDS (Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político) que chegou a Kassio é uma solicitação de habeas corpus para que os presos do 8 de janeiro deixem a prisão, com medidas cautelares, e para que os autos sejam julgados pela Justiça Federal.

Em sua decisão, o ministro nega seguimento ao pedido e afirma que não pode conceder habeas corpus contra determinação de outro integrante do Supremo.

"Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte", disse Kassio.

Até o momento, 116 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.

Na avenida Paulista, em São Paulo, o aniversário dos ataques de 8 de janeiro foi relembrado por movimentos sociais e partidos de esquerda em manifestação. Folhapress/Eduardo Knapp

O presidente Lula (PT) cumprimenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em frente a uma réplica enorme da capa da Constituição brasileira. Folhapress/Gabriela Biló

O evento levou o nome da campanha lançada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, "Democracia Inabalada", e contou com autoridades dos três Poderes. Folhapress/Gabriela Biló

Presenças no ato em Brasília da ministra aposentada do STF Rosa Weber. Folhapress/Gabriela Biló

Lula, Pacheco e Barroso seguraram um exemplar da Constituição que foi roubado e recuperado. Folhapress/Gabriela Biló

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, citou "falsos patriotas" e "aprendizes de terroristas" ao criticar os responsáveis por atos golpistas, mas discursou em defesa de pacificação. Folhapress/Ranier Bragon

Lula, Pacheco e Barroso seguraram um exemplar da Constituição que foi roubado e recuperado. Folhapress/Gabriela Biló

Sob apreensão em torno do aniversário dos ataques de 8 de janeiro, os comandantes das Forças Armadas tiveram uma participação discreta e evitaram dar declarações durante o evento em Brasília. Folhapress/Gabriela Biló

As mobilizações foram convocadas por organizações populares, centrais sindicais e segmentos ligados a partidos de esquerda. Agencia Enquadrar/Agência O Globo/Wagner Vilas

Manifestantes na praça da Cinelândia, no rio de Janeiro. AFP/Mauro Pimentel

Movimentos sociais e sindicatos também organizados em Recife. Fotoarena/Agência O Globo/João Carlos Mazella

Ato de aniversário dos ataques de 8 de janeiro em Porto Alegre. Agencia Enquadrar/Agência O Globo/Evandro Leal

A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes.

Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que apura ações do ex-presidente Bolsonaro. Outra visa mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.

O terceiro foco da investigação da PF são os vândalos. Os investigadores buscaram identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios da capital federal, que acabaram denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.

O cenário de destruição no STF (Supremo Tribunal Federal) após a invasão de vândalos bolsonaristas no dia 8 de janeiro expõe o plenário e a maioria dos espaços internos e externos do prédio danificados, como o hall dos bustos, entrada principal do prédio. Folhapress/Pedro Ladeira

No salão nobre, o segundo andar do prédio, as várias peças antigas e obras de arte armazenadas foram depredadas, requerendo restauração. Folhapress/Pedro Ladeira

O salão nobre no dia 11 de janeiro; espaço não era somente um local para abrigar antigas obras de arte, mas um espaço de encontro de lideranças, de visitação e de promoção de eventos institucionais da corte. Folhapress/Pedro Ladeira

Plenário do Supremo Tribunal Federal originalmente, em sessão plenária em 2019. Nelson Jr - 13.mar.19/Divulgação STF/

Plenário da corte no dia 11 de janeiro; além dos espaços externos, o plenário foi um dos locais mais atingidos pelo vandalismo dos golpistas, com cadeiras arrancadas, mesas jogadas, e até partes do teto removido. Folhapress/Pedro Ladeira

A maioria dos espaços internos e externos do prédio foram danificados e vandalizados, e era possível encontrar pichações nas janelas externas do prédio contra os ministros e contra o comunismo. Folhapress/Pedro Ladeira

O hall dos bustos, entrada principal do prédio, continha estátuas de célebres juízes e ministros pregressos da Corte, além de ser um espaço de encontro entre os ministros e de visitação. Folhapress/Pedro Ladeira

O Iphan afirmou ser possível restaurar todos os espaços dos prédios que abrigam os três Poderes, apesar da grande destruição feita pelos vândalos. Folhapress/Pedro Ladeira

Nem mesmo o letreiro que atesta a instalação do Judiciário no palácio construído por Oscar Niemeyer se manteve com os ataques golpistas em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira

Apesar do cenário de guerra, no dia 11 de janeiro, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, disse esperar conseguir reconstruir o prédio histórico até o dia 1º de fevereiro, quando o Poder Judiciário volta do recesso e realiza a sessão de abertura do ano. Folhapress/Pedro Ladeira - 11.jan.23

Encontra-se no Salão Branco uma galeria com os retratos dos ex-presidentes do Supremo Tribunal desde a época do Império, que também foram depredadas nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira

O plenário da corte é onde os ministros se reúnem para deliberar, conjuntamente, as ações ajuizadas no tribunal, e foi destruído pelos golpistas nos ataques aos três Poderes, em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira

Além dos itens e equipamentos perdidos, vários arquivos, documentos e informações que estavam nas mesas e em computadores foram perdidos tanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), quanto em outros Poderes. Folhapress/Pedro Ladeira

No plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), vários equipamentos de audiovisual, tradução, e outros sistemas foram completamente danificados. Folhapress/Pedro Ladeira

Todos os servidores que trabalham na restauração de obras antigas buscam por qualquer pedaço possível do que foi depredado, a fim de possibilitar a reconstrução dos itens. Folhapress/Pedro Ladeira

Dentre as obras de arte e peças antigas do salão nobre, no segundo andar do prédio, haviam vasos chineses de cerâmica, quebrados pelos vândalos na invasão. Folhapress/Pedro Ladeira

O salão nobre também guardava estátuas e obras de vários outros países, inclusive de presentes dados ao tribunal por outros Estados. Folhapress/Pedro Ladeira

Era no salão nobre que os ministros do STF recebiam os presidentes, reis, rainhas, primeiros-ministros, imperadores e embaixadores em visita oficial à corte. Folhapress/Pedro Ladeira

Mesmo no segundo andar, as vidraças do salão nobre também foram estilhaçadas, e é possível ver, de lá, tanto o Palácio do Planalto quanto o Congresso Nacional. Folhapress/Pedro Ladeira

A visão a partir da mesa da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), no plenário, era de poltronas e mesas destruídas, além de papéis espalhados no chão. Folhapress/Pedro Ladeira

O prédio principal foi completamente destruído, mas os apoiadores radicais de Jair Bolsonaro (PL) não conseguiram chegar aos três anexos do Tribunal. Folhapress/Pedro Ladeira

Até estruturas de mármore foram arruinadas, bem como bustos que adornavam o hall de entrada. Folhapress/Pedro Ladeira

Os criminosos também roubaram artefatos dos prédios públicos, como a réplica da Constituição, que estava no salão branco da corte. Folhapress/Pedro Ladeira

O gabinete da presidência do STF no dia 11 de janeiro; trabalho de peritos da polícia federal em busca de impressões digitais foi intenso, demorando cerca de três dias. Folhapress/Pedro Ladeira - 11.jan.23

Todas as cápsulas de bombas de gás lacrimogêneo usados pela Polícia encontradas pelo prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) após os ataques de 8 de janeiro. Folhapress/Pedro Ladeira

Os vândalos ainda tentaram incendiar cadeiras do plenário e a sala da Presidência. Folhapress/Pedro Ladeira

O trabalho de peritos da Polícia Federal em busca de impressões digitais foi minucioso, buscando qualquer pegada dos vândalos em todos os pisos do Tribunal. Folhapress/Pedro Ladeira

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