O New York Times estuda formas de proteger sua propriedade intelectual de empresas de inteligência artificial, que usam dados disponíveis na internet para desenvolver a tecnologia. Os advogados do jornal norte-americano cogitam até recorrer à Justiça contra a criadora do ChatGPT, OpenAI. A informação foi divulgada pela rádio pública dos EUA, NPR, na quarta-feira (16).

O NYT e a OpenAI negociam há semanas uma forma de pagamento para garantir o uso legal das matérias do jornal no treinamento de IAs. Como as discussões não avançam, o veículo de imprensa passou a considerar a via judicial.

A NPR ouviu pessoas próximas ao caso, que pediram para ter a identidade preservada. O New York Times se recusou a responder à rádio, mas executivos da empresa têm dado sinais que confirmam a tensão com a OpenAI.

O processo de raspagem de dados da internet, essencial para o desenvolvimento de inteligência artificial, é feito pelas empresas da área sem qualquer permissão. Nos Estados Unidos, ainda não há definição se esse procedimento é legal.

A política de propriedade intelectual para treinamento de IAs varia a cada país, de acordo com a coordenadora de cultura e conhecimento do InternetLab, Alice Lana.

"Estados Unidos, Japão e Singapura e alguns países da União Europeia já fizeram alterações legislativas que permitem que a mineração de dados e textos aconteça em bancos de dados, sem haver violação de direitos autorais", afirma Lana. A ideia é que o conteúdo não foi aproveitado por uma pessoa e sim processado por máquinas.

Isso garante segurança jurídica no desenvolvimento de inteligências artificiais geradoras, embora, nos EUA, a exceção à lei de propriedade intelectual seja válida apenas para pesquisa.

Na competição pela atenção do leitor na internet, o ChatGPT pode se tornar um competidor direto do New York Times, já que entrega respostas a dúvidas do público. A IA faz isso, de forma indireta, com material produzido e publicado pelo jornal.

Esse processo é ainda mais acentuado quando buscadores como Google e Bing, da Microsoft, que concentram grande parte do tráfego da internet, usam IA geradora de texto para entregar respostas no próprio site —sem redirecionar à fonte.

Caso um juiz considere que a OpenAI violou direitos autorais do jornal, o tribunal pode determinar a destruição do ChatGPT. Isso faria a OpenAI ter que criar uma nova inteligência artificial apenas com dados autorizados. A lei americana menciona multa de até R$ 150 mil para cada violação feita de maneira proposital.

As conversas entre o New York Times e a OpenAI vêm a público após a notícia de que o jornal não participaria de um grupo de veículos de imprensa unido para negociar com as grandes empresas de tecnologia condições para o uso de conteúdo noticioso de propriedade privada. A iniciativa é liderada pelo fundador da Fox, Barry Diller.

Em junho, a CEO do NYT Meredith Kopit Levien disse, durante o Festival de Cannes, que era hora das empresas de tecnologia pagarem o valor justo por acessarem o arquivo de jornais.