Após mediar o diálogo entre as delegações da Rússia e da Ucrânia na primeira metade de junho, a diplomacia brasileira chegou a uma solução para destravar os inventários de carbono dos países desenvolvidos.
O instrumento está ligado ao item central da agenda da COP28 do Clima, marcada para o fim de novembro, quando os países devem apresentar um balanço das ações climáticas implementadas após o Acordo de Paris.
Além de dar transparência às ações do bloco desenvolvido, cobrado pelas responsabilidades históricas de mitigação climática e de financiamento, os inventários de emissões têm uma importância estratégica para o Brasil: ao presidir a COP30, em 2025, o país deverá conduzir a revisão das metas climáticas do Acordo de Paris.
A etapa futura terá como base o estado da arte com que os países devem se deparar neste ano, quando fazem um balanço das ações tomadas até aqui.
No entanto, os inventários dos países desenvolvidos, relativos a compromissos anteriores a Paris, estavam travados desde que a Rússia invadiu o território ucraniano da Crimeia e passou a reportar as emissões da região em seus inventários de carbono. Sob protesto da Ucrânia, os países não conseguiram consenso para aprovar os inventários, travados desde 2018.
Após pressionar pela resolução do tema na reunião interseccional de Bonn da Convenção-Quadro do Clima da ONU, o Brasil foi convidado pelos organizadores do comitê de implementação a mediar o diálogo entre os dois países.
A saída costurada pelo Brasil consistiu em uma ressalva registrada na nota de rodapé das decisões que envolviam o inventário russo.
"Informações fornecidas pela Rússia. A Assembleia Geral abordou o status da República Autônoma da Crimeia e da cidade de Sevastopol na resolução 68/262 de 27 de março de 2014", diz a nota de rodapé dos documentos, publicados na última semana na página online da Convenção-Quadro do Clima da ONU, junto à aprovação dos inventários.
A nota foi revisada diversas vezes pela Ucrânia - que exigiu ver o texto por escrito - antes de ser finalmente publicado online na página da conferência, o que ocorreu apenas na semana passada.
Ainda durante a reunião, Rússia e Ucrânia recuaram após consultar suas capitais. O consenso entre os dois países só foi alcançado minutos antes da plenária final, após uma negociação mediada pelo Brasil, em que os dois países foram mantidos em salas separadas.
Além de argumentar que os inventários prestam contas sobre as emissões de todo o bloco de países desenvolvidos, sem fazer distinção de cada nação, os brasileiros se apoiaram em ressalvas semelhantes em documentos de outras esferas da ONU.
A principal delas se refere à disputa pelas ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido e reivindicadas pela Argentina. O Brasil citou uma decisão da Assembleia Geral da ONU de 1988, indicando que uma nota de rodapé seria acrescentada às publicações sempre que as ilhas Malvinas fossem citadas.
O exemplo ajudou a convencer os russos - que, assim como os britânicos, têm assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - e os ucranianos, que viram no exemplo argentino uma forma de protestar contra a ocupação do seu território sem bloquear a agenda.
O exemplo, no entanto, exaltou os ânimos dos britânicos e dos argentinos na plenária final da reunião, que contou com críticas dos dois países. A representante da Argentina citou a impossibilidade de incluir no seu inventário as emissões de carbono das ilhas Malvinas. A fala foi respondida pela representação britânica na plenária, que afirmou ser legal a ocupação das ilhas.
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