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Descrição de chapéu STF Mercosul

Rosa Weber para o tribunal de revisão do Mercosul

Itamaraty informou que o governo brasileiro indicou a ex-ministra do STF para vaga que foi de Lewandowski

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A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi indicada para ocupar uma vaga no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro fez a indicação para que Rosa substitua o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber - Pedro Ladeira - 28 set. 2023/Folhapress

O Tribunal Permanente de Revisão é a corte jurídica do Mercosul, responsável por atuar para a solução de controvérsias. Cabe a essa corte interpretar e propor medidas para que sejam cumpridos os instrumentos e normas estabelecidos no processo de integração no bloco.

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