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Descrição de chapéu Folhajus STF Itamaraty

Barroso diz que Brasil vive 'estabilização democrática' ao receber homenagem do Itamaraty

Presidente do Supremo foi condecorado com Ordem de Rio Branco, em evento com Mauro Vieira

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Em cerimônia rápida no Itamaraty, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, foi condecorado nesta quarta-feira (24) com a Ordem de Rio Branco, honraria dada a pessoas com "serviços meritórios e virtudes cívicas".

O presidente Lula (PT) não estava presente no evento. Além de Barroso, estiveram no local o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o vice-presidente do Supremo, Edson Fachin.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, recebe do chanceler Mauro Vieira a Ordem de Rio Branco
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, recebe do chanceler Mauro Vieira a Ordem de Rio Branco - Pedro Ladeira - 24.abr.2024/Folhapress

Ao discursar, Barroso afirmou que o Brasil vive um momento de estabilização democrática e destacou ações do Judiciário em conjunto com a diplomacia brasileira.

Já Vieira destacou a atuação do ministro como advogado e depois como integrante do Supremo, e mencionou decisões recentes tomadas por ele.

Entre elas, a de determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcasse no Brasil durante a pandemia da Covid-19.

Também defendeu a posição de Barroso sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, e disse que foi "fundamental para a formação da maioria no Tribunal".

O Congresso, em reação, acabou aprovando uma lei que criava o marco temporal, que foi questionada no Supremo. Na última segunda (22), o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre o assunto no Brasil e iniciou um processo de conciliação.

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