Dados obtidos pela Folha mostram que devedores contumazes vendem o cigarro a um preço médio de R$ 4,93, abaixo do contrabando e, também, do preço mínimo estipulado para o mercado legal no Brasil, que é de R$ 5.
Já os cigarros de marcas contrabandeadas são vendidos com preço médio de R$ 5,05. No mercado legal, o preço médio é de R$ 7,94. Em 2023, as empresas nacionais de cigarros não pagadoras de impostos acumularam R$ 13,5 bilhões em dívidas com a União e estados.
Para o FNCP (Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades), os novos dados acedem uma luz vermelha e exigem ação do Congresso para a aprovação de medidas efetivas de combate aos devedores contumazes. Desde 2017, as tentativas para aprovar projeto nessa área foram frustradas.
A vantagem competitiva para essas empresas de devedores contumazes é justamente o não pagamento de impostos para um produto altamente tributado no Brasil. A taxação supera 70% do preço do cigarro.
Leia a reportagem completa: Ação de devedor contumaz avança no setor cigarros em 2023 e acende luz vermelha
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