Brasília Hoje

Bastidores, vídeos e análises de economia e política. De segunda a sexta-feira.

Brasília Hoje -
Descrição de chapéu STF tecnologia

Falta de legislação tira responsabilidade de plataformas sobre conteúdos, diz Salomão

Proposta de reforma do Código Civil brasileiro deve incluir punição a plataformas digitais por publicação de conteúdos criminosos

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

A proposta de reforma do Código Civil brasileiro visa extinguir o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as empresas de tecnologia de responsabilidade civil por danos gerados pelo conteúdo de terceiros.

Leia entrevista completa: Novo Código Civil visa responsabilidade para plataformas, diz Salomão em meio a briga Moraes e Musk

Ministro do STJ e presidente da comissão do novo Código Civil, Luís Felipe Salomão - Pedro Ladeira - 5.abr.24/Folhapress

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.