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Análise: Fatores políticos selaram absolvição de Moro no TSE; veja vídeo

Unanimidade mostrou que tribunal buscou posição institucional e distensão com Congresso

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O placar de 7 a 0 pela manutenção do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) foi um sinal de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretendia fazer um movimento calculado ao absolver o senador.

A unanimidade deu ao resultado um caráter institucional e forneceu um exemplo adicional de que a cúpula do Judiciário está em busca de um ajuste para pacificar suas relações com o mundo político.

A ação acusava Moro de se beneficiar de gastos com uma pré-campanha à Presidência de República, o que teria dado vantagem a ele na eleição para o Senado. Como as regras para esse tipo de despesa são pouco claras, há bastante subjetividade na avaliação feita pelos ministros. Os integrantes do tribunal têm latitude suficiente, na prática, para decidir se serão mais ou menos rigorosos em cada ação sobre o tema.

Nesse cenário, o desfecho costuma ficar mais permeável às circunstâncias políticas. Foi exatamente o que aconteceu no caso de Moro. Nas semanas anteriores ao julgamento, o ex-juiz procurou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o caso. O giro incluiu um encontro com Gilmar Mendes, notório crítico da Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se envolveu nessa empreitada, argumentando aos ministros que a cassação de um parlamentar deveria ser vista como uma medida extrema e que a absolvição seria importante para distensionar a relação entre Judiciário e Congresso.

A articulação não deixa de ter uma dose de ironia, uma vez que Moro fez fama como um juiz que era implacável com a classe política.

O TSE escolheu um caminho de acomodação, mas não deixou de mandar outros recados. No julgamento, o relator Floriano de Azevedo Marques apontou que os gastos da pré-campanha de Moro se desviavam de padrões éticos. Já Alexandre de Moraes disse que a cassação de mandatos precisa de "provas cabais", um sinal de que o tribunal não deixará de tomar decisões drásticas quando julgar necessário.

Veja vídeo da análise de Bruno Boghossian.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos corredores do Senado - Pedro Ladeira - 1º.abr.24/Folhapress

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