A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que define medidas protetivas a advogados.
A matéria segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Casa, em caráter terminativo.
O projeto altera o Estatuto da Advocacia para assegurar medidas de proteção pessoal a profissionais que forem agredidos durante o exercício das atividades.
O texto é de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e teve a relatoria de Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Tramita em conjunto com uma proposta de Cobalchini (MDB-SC), constituído pelo Conselho Federal da OAB. A entidade quer a criação de estrutura semelhante à Lei Maria da Penha, que estabelece medidas para os casos de violência contra a mulher.
Brasília hoje
Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.