Escolhida como sede da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), Belém começou o ano com diversas ruas tomadas por pilhas de lixo. O problema na capital paraense se arrasta desde junho do ano passado e envolve deficiência no sistema de coleta gerida pelo município, esgotamento da capacidade do aterro sanitário e uma dívida de R$ 15 milhões da prefeitura com empresa que faz o tratamento dos resíduos.
Em alguns pontos o atraso na coleta é tão grande que as pilhas de lixo chegam a bloquear completamente as calçadas e se estendem por boa parte das pistas de automóveis, obrigando pedestres a caminhar em meio aos carros e ônibus.
Na avenida Pedro Álvares Cabral, que cruza a cidade de leste a oeste, trechos da ciclovia e do canteiro central foram transformados em pontos de descarte, atraindo bandos de urubus e ratos para a frente de casas, restaurantes, bares e padarias.
Indignados com a situação, moradores do bairro Pedreira atearam fogo em entulhos e em sacolas de lixo que se acumulava em uma das pistas da avenida Arthur Bernardes na tarde de terça-feira (2), bloqueando completamente a via que serve como principal acesso ao aeroporto internacional Val de Cans por cerca de uma hora.
Na manhã de sexta-feira (5), o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) lançou a operação "Limpezão Emergencial" como tentativa de restabelecer a limpeza urbana enquanto a cidade não encontra uma solução definitiva para a coleta de lixo.
Cercado por mais de mil agentes de limpeza e exibindo 74 caminhões de coleta de lixo na pista do sambódromo Aldeia Cabana, o prefeito disse em entrevista coletiva que a crise do lixo foi provocada por uma queda na arrecadação municipal, que segundo ele perdeu quase R$ 400 milhões de ICMS em 3 anos, e por contratos malfeitos com o aterro sanitário de Marituba por gestões anteriores.
"Toda essa crise instalada há mais de 10 anos tinha que ter uma solução", disse Rodrigues. "Estamos concluindo uma licitação, e possivelmente na segunda-feira (8) anunciamos a empresa vencedora, e se instala em Belém um novo sistema de limpeza urbana e tratamento dos resíduos com destino dentro dos padrões internacionais. Será uma revolução", completou.
No mesmo evento, a secretária de saneamento básico de Belém, Ivanilse Gasparin, disse que a ação emergencial deve durar dois meses até que seja concluída a PPP (parceria público-privada) de coleta de lixo da capital paraense, cujo processo de licitação começou em março de 2023 e teve diversos adiamentos provocados por decisões do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará).
Além da coleta deficiente, Belém também enfrenta dificuldades para a destinação do lixo. O aterro sanitário do município de Marituba, que atende Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba desde 2015, atingiu o limite de sua capacidade em julho de 2019, mas, por não haver outra opção viável, teve seu fechamento adiado por acordos firmados no TJ-PA. O último, definido em 29 de novembro do ano passado, estendeu o funcionamento do aterro até 28 de fevereiro de 2025, nove meses antes da abertura da COP30. Na ocasião, o Ministério Público do Pará culpou as gestões municipais da Grande Belém pela falta de solução na destinação do lixo.
Em 30 de outubro, a Guamá Tratamentos de Resíduos, empresa que administra o aterro, chegou a anunciar a suspensão do recebimento de resíduos sólidos da capital do Pará após acusar a falta de pagamento por parte da Prefeitura de Belém —a dívida chegava a R$ 15 milhões na época. Segundo a empresa, a suspensão do serviço não durou mais que um dia, e as atividades de tratamento dos resíduos estão funcionando normalmente desde então.
Por nota, a Guamá esclareceu que não é responsável pela coleta dos resíduos, tampouco pela limpeza urbana, e que segue normas e padrões internacionais para "receber e tratar diariamente até 1.500 toneladas de resíduos domiciliares dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, sendo que 70% advêm da capital". A empresa disse também que "sempre manteve uma postura aberta ao diálogo transparente e colaborativo com o poder público, renegociando valores a receber", e esclareceu ter obtido as licenças necessárias para manter o pleno funcionamento do aterro sanitário de acordo com as normas técnicas, ambientais e de segurança, até fevereiro de 2025.
Além do lixo, é comum encontrar esgoto correndo a céu aberto por terrenos baldios e até pelas ruas da capital paraense, principalmente nos bairros de baixa renda. "Isso aí é um descaso, e acontece há muito tempo", disse na noite de terça-feira a autônoma Iranilda Melo, 58, ao caminhar de mãos dadas com os netos Davi, de 5 anos, e Amanda, de 9 anos, pela movimentada pista da avenida Arthur Bernardes. A família voltava para casa, no bairro Pedreira, e teve que sair da calçada em ao menos três pontos onde as pilhas de lixo impediam a passagem. Os três ainda tiveram que saltar uma poça de chorume acumulada no meio-fio.
"Essa cidade toda está cheia de lixo, é uma vergonha, um nojo", disse a estudante Gisele Melo, de 46 anos, moradora do bairro Sacramenta. Assim como outros pedestres e ciclistas, a estudante foi obrigada a caminhar no contra fluxo da segunda faixa de rolamento da avenida Pedro Álvares Cabral, desviando dos veículos, porque a calçada e uma das pistas estava ocupada por sacolas de lixo e dezenas de urubus.
Dados da PNAD Contínua do IBGE, divulgados em junho de 2023, revelaram que o Pará é o estado com a quarta menor cobertura de esgotamento sanitário do país. Apenas 28% dos domicílios urbanos paraenses estavam conectados à rede coletora em 2022. A média nacional é de 78%.
A população com acesso à água potável na capital Belém corresponde a 76,8%, enquanto apenas 22,5% dos habitantes eram atendidos com coleta de esgoto em 2021, apontam dados do Instituto Trata Brasil. Apenas 3,6% do esgoto gerado na capital paraense é tratado.
Questionada pelo Ciclocosmo sobre a dívida com a Guamá e sobre os planos para melhorar seus índices de saneamento básico até a abertura da COP30, a Prefeitura de Belém não respondeu.
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