As regras de bolso para simplificar a comparação de títulos isentos com tributados não podem ser empregadas da mesma forma em títulos referenciados ao IPCA. Para decidir sobre o título isento ou tributado é importante comparar adequadamente ou poderá escolher o investimento errado. Explico como ajustar e comparar para títulos com indexador IPCA que são muito demandados por investidores.
Antes de explicar, reforço que o IR incide apenas sobre o lucro. Muitos confundem e acham que o IR incide sobre o montante da aplicação. Não é desta forma. Você só paga IR sobre o ganho obtido.
Entretanto, para toda regra existem exceções. Uma das exceções à regra de tributação citada acima ocorre, por exemplo em PGBL. Nele o IR incide sobre o montante total. Mas, isso ocorre, pois o que foi aplicado em PGBL deveria ser fruto de renda tributada e que você está postergando a tributação. Agora, vamos voltar ao objetivo inicial.
Como mencionei ontem uma simplificação para comparar títulos referenciados ao CDI e prefixados seria você dividir a taxa isenta pelo complemento para 100% da alíquota de IR e assim obter a taxa equivalente bruta de IR.
Por exemplo, considere um título isento de IR prefixado que rende 12% ao ano. Usando a regra de bolso, um título tributado precisaria render pelo menos 14,11% ao ano ( = 12%/ (100%-15%)) para que você seja indiferente entre os dois.
Essa simplificação não pode ser aplicada diretamente na taxa real de um título referenciado ao IPCA. Muitos fazem a seguinte comparação. Considere um título isento com retorno de IPCA+6,22% ao ano. Usando a regra de bolso, acreditam que o título tributado equivalente deveria render IPCA+7,31% ao ano ( = 6,22%/ (100%-15%)).
Essa forma de comparação está errada. Isso ocorre, pois o IR de títulos tributados incide tanto sobre o juro real quanto sobre o IPCA.
Assim, considere um título isento de IR que rende IPCA+6,22% ao ano de longo prazo. Na simplificação, assumimos o não pagamento juros intermediários. Como falamos, é uma simplificação para que você possa fazer apenas com uma calculadora e sem a necessidade de uma planilha.
O primeiro passo necessário é fazer uma previsão sobre o IPCA futuro. Sim, com estes títulos, como falei ontem, demanda um esforço adicional. Por exemplo, considere que o IPCA no longo prazo seja de 4% ao ano.
Assim, esse título deve render 10,47% ao ano (= (1+4%)*(1+6,22%)-1). Agora que temos uma taxa equivalente a um rendimento prefixado, podemos aplicar o mesmo que fizemos acima.
Assumindo a alíquota de IR de 15%, a taxa equivalente bruta de IR seria de 12,32% ao ano (=10,47%/(100%-15%)).
Agora, precisamos descontar o IPCA desse rendimento para descobrir a taxa real tributada. Assim, a taxa tributada equivalente seria de IPCA+8% ao ano (=(1+12,32%)/(1+4%) -1).
Veja que IPCA+8% ao ano é bem diferente da taxa encontrada antes de IPCA+7,31% ao ano.
A diferença entre as taxas reais de 8% e de 6,22% é de 1,78%. Essa diferença tende a crescer com a elevação do IPCA. Por exemplo, se o IPCA for de 6% ao ano, a diferença sobe para 2,1% ao ano.
Portanto, uma simplificação maior seria apenas somar 2% à taxa real isenta de IR para encontrar o equivalente tributado. Essa simplificação vale quando a alíquota de IR é de 15%. O que normalmente ocorre, pois estes títulos usualmente são mais longos.
Se usar essa forma mais simples, se fosse oferecida a você uma taxa de IPCA+6,2% ao ano, você ficaria indiferente com uma taxa tributada de IPCA+8,22% (= 6,22% + 2%). Perceba que não é muito diferente da encontrada acima de IPCA+8% ao ano.
Os títulos referenciados ao IPCA isentos são muito demandados por investidores. Por isso, é muito importante saber calcular a forma adequada de se comparar com um título tributado para não ser atraído erroneamente pelo benefício fiscal.
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Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor.
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