O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), subprocurador-geral da República Alcides Martins, está na Itália, representando a escola no curso "Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano".

Da Itália, Martins viaja a Portugal, onde ficará cinco dias, dois dos quais cumprindo compromissos acadêmicos nas cidades de Porto e Braga. Deve ficar durante três finais de semana na Europa.

O evento em Roma ocorre de 20 a 29 de junho. Martins foi autorizado pelo PGR Augusto Aras a afastar-se do país de 17 de junho a 5 de julho. Os custos com passagens aéreas, traslados e hospedagem de Martins ficarão a cargo da ESMPU.

A escola informa que a agenda do diretor-geral nos dois países europeus "reforça o compromisso com a promoção da capacitação qualificada, interinstitucional e interdisciplinar de membros e servidores do Ministério Público da União", alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024.

O curso na Itália é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a ESMPU, Unesco e outros órgãos. Os coordenadores são os ministros do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e Rogério Schietti e o procurador regional da República Vladimir Aras.

Foram oferecidas 10 vagas a membros do Ministério Público Federal. A escola custeará o pagamento de bolsa-capacitação, passagens aéreas e seguro-viagem apenas para os candidatos classificados em primeiro e segundo lugar.

Será a terceira viagem de Martins a Portugal desde setembro de 2021, quando sucedeu ao subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco na diretoria-geral da escola. É desdobramento da missão do Conselho Nacional do Ministério Público, que, em novembro de 2021, visitou Coimbra e Lisboa.

A missão coincidiu com o fórum jurídico promovido em Lisboa pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), do ministro Gilmar Mendes, e Fundação Getúlio Vargas. O Blog previu que o Ministério Público repetiria o IDP, realizando eventos em Portugal.

Agenda acadêmica

Na cidade do Porto, Martins irá assinar acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em Braga, irá se reunir com o Grupo de Justiça Penal e Criminologia da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho).

Essa parceria foi formalizada em Braga, em abril último, no seminário "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional". Aras participou da cerimônia, ao lado do reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, da presidente do Conselho-Geral, Joana Marques Vidal, e da presidente da Escola de Direito, Cristina Manuela Araújo Dias.

Portugal foi reconhecido pela ESMPU como "porta de entrada para a Comunidade Europeia". Em debate, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, abordou os crimes cibernéticos na área militar.

A ESMPU mantém dez acordos de cooperação com instituições estrangeiras. Dos três acordos com entidades portuguesas, apenas o de Minho foi firmado na gestão de Martins.

De Aveiro a Brasília

Quando Martins assumiu interinamente o cargo de PGR, depois do mandato de Raquel Dodge, o Diário de Notícias, de Portugal, o identificou como "o português que Jair Bolsonaro escolheu para mandar no Ministério Público". O jornal destacou sua atuação nas comunidades luso-brasileira e cristã do Rio de Janeiro, e o fato de torcer pelo Vasco da Gama.

Segundo o jornal, Martins é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra; Ordem dos Advogados de Portugal; Associação Internacional de Direito Penal e Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Martins recebeu o registro na Ordem dos Advogados de Portugal quando fez mestrado na Universidade de Coimbra (1988/1989) e foi reconhecida a equivalência de seu Curso de Direito na então Universidade do Estado da Guanabara. Ele não exerce a advocacia em Portugal.