A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu mão do encargo de questionar o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e transformou, nesta quarta-feira (1), a sabatina do futuro corregedor nacional de Justiça numa sessão de louvação.

"Não foi, de fato, ministro Salomão, uma reunião de sabatina de autoridade. Foi de reconhecimento da biografia e de sua história", afirmou o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ e relator da indicação.

Na mesa principal da CCJ estavam também o presidente do STJ, Humberto Martins, o presidente do TST, Emmanoel Pereira, e o senador Fernando Collor (PTB-AL).

Dos 25 senadores que participaram da sabatina, apenas um votou "não". No Plenário, a indicação foi aprovada por 54 votantes na sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Salomão vai suceder no cargo à ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura.

Acompanharam Salomão na CCJ os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Também compareceram presidentes de associações da magistratura e do Ministério Público.

Salomão teria o tempo que quisesse para fazer a exposição, mas foi conciso. Citou como desafios "diminuir a litigiosidade quase patológica" no Judiciário; enfrentar a morosidade com políticas públicas adequadas e "mudar para melhor" o sistema de justiça.

Beija-mão e adulações

Um pequeno grupo de senadores pediu para antecipar a abertura do painel de votação, para o exercício do voto durante os pronunciamentos.

Dias antes, Salomão cumprira a praxe das visitas aos senadores, o conhecido "beija-mão". O circuito tradicional foi visto por um membro da CCJ como "algo que nos mostra a estatura de Vossa Excelência, o acatamento, por vir a esta Casa para visitar os gabinetes, um gesto de respeito".

Em seguida, o parlamentar disse que não iria "fazer questionamentos, só uma brevíssima ponderação".

Eis algumas manifestações dos senadores:

- "Não há o que questionar. Quem já tem essa biografia, não precisa de sabatina."

- "Não há o que sabatinar, o que perguntar. Há o que agradecer por todo o seu trabalho."

- "Me sinto orgulhoso do tamanho da movimentação que nunca vi [na CCJ]. Conte com o Parlamento."

- "Não vou fazer nenhum questionamento, o currículo de Vossa Excelência fala por si."

- "Não há o que sabatinar. Há o que esperançar, a certeza de que fará um belo trabalho."

- "Votei sim, com prazer", disse um senador (aproveitando para cumprimentar o presidente do STJ, Humberto Martins, "uma reserva moral do Judiciário brasileiro"; "Uma figura extraordinária, que nos orgulha", disse depois uma senadora).

- "O país passou por uma criminalização dos políticos, juízes se tornaram heróis e o CNJ ficou de braços cruzados. Membros do Judiciário se calaram para os abusos que aconteceram. O ministro corajoso, que se levantou contra isso, ficou só. Foi o ministro Gilmar Mendes (...) e o CNJ cruzou os braços quando, em Portugal, alguns debilóides importunaram o ministro".

Concluiu dizendo:

- "Não é necessário fazer nenhuma pergunta, mas não deixe que super-heróis prevaleçam na Justiça brasileira".

Outro senador afirmou:

- "[Salomão] certamente é pessoa mais preparada, talhada para assumir o cargo de corregedor."

- "O Legislativo vai encontrar no ministro um defensor intransigente das instituições democráticas."

- "Não sei se a corregedoria lhe fará bem, mas sei que Vossa Excelência fará bem à corregedoria com o preparo que tem."

- "É o momento em que o Judiciário precisa de um Salomão, da sabedoria, do diálogo e do entendimento. Um corregedor para agir com seriedade e senso de justiça."

Quase ao final da série de ponderações e bajulações que substituíram os questionamentos, um senador inverteu os papéis e perguntou a Salomão:

- "O que nós, senadores, podemos fazer para agilizar a Justiça brasileira?"

Alcolumbre pediu a comissão para, antes de concluir a votação, aguardar a chegada do "presidente Renan Calheiros".

O senador do MDB de Alagoas também não questionou o ministro:

- "É uma honra participar desta sabatina para trazer mais um depoimento. É um grande dia, para este Poder sabatinar e indicar o ministro (...) que vai emprestar seu brilho para que possamos continuar a evoluir no Judiciário".

Salomão fez breves comentários sobre ponderações que ouviu:

- "Nenhum corregedor vai aplicar penalidade que não está na lei" (sobre juízes que vendem sentença, são afastados e continuam recebendo salário integral por vários anos)

- "É preciso realmente retomar a visita às escolas" (sobre o desconhecimento público das várias instituições do Estado e dos órgãos do Judiciário)

- "A permanência do juiz na comarca é objeto de preocupação de todos nós" (sobre comentários de alguns senadores)

- "[Deveria haver] uma quarentena para que o juiz não pudesse pendurar a toga e, no dia seguinte, ser candidato a um cargo eletivo."

Salomão defendeu o "retorno à liturgia do cargo" (...), para "que o juiz não comente o caso que está julgando".

No dizer de um senador, "foi um dia histórico" no Senado.