Nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão vai centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário. Salomão pretende obter maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e estimular a desjudicialização com meios adequados de resolução de conflitos.
A informação foi publicada pela Agência CNJ de Noticias, com base em afirmações do novo corregedor durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 1º de junho.
Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, sucedendo à ministra Maria Thereza de Assis Moura.
"O que se pretende fazer é atuar em prol de diminuir essa litigiosidade – quase patológica – que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito – e que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade", declarou o ministro durante a sabatina.
Sobre a viabilidade de soluções legislativas para a morosidade da prestação jurisdicional, o ministro avaliou que é possível expandir o rol de temas passíveis de resolução extrajudicial, a exemplo das execuções fiscais.
O CNJ informa que, além da atuação disciplinar, outra prioridade anunciada por Salomão é ampliar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no planejamento estratégico das políticas públicas do Judiciário. Segundo o novo corregedor, é preciso aprofundar a produção de dados confiáveis e a integração entre as corregedorias de Justiça dos 90 tribunais brasileiros.
Salomão foi relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.
Louvações e despedidas
Como este blog informou, a Comissão de Constituição e Justiça abriu mão do encargo de questionar Salomão, e transformou a sabatina numa sessão de louvação.
"Não foi, de fato, ministro Salomão, uma reunião de sabatina de autoridade. Foi de reconhecimento da biografia e de sua história", afirmou o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ e relator da indicação.
Na mesa principal da CCJ estavam o então presidente do STJ, Humberto Martins, o presidente do TST, Emmanoel Pereira, e o senador Fernando Collor (PTB-AL).
Acompanharam Salomão na CCJ os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Também compareceram presidentes de associações da magistratura e do Ministério Público.
Na semana passada, os membros da Segunda Seção e colegas da Quarta Turma prestaram homenagens a Salomão, nas despedidas do novo corregedor.
O presidente da Segunda Seção, Antonio Carlos Ferreira, destacou o currículo e a qualidade de seus votos nos julgamentos.
"Sua passagem por esta Segunda Seção deixa o registro de sua enorme contribuição, um acervo de julgados memoráveis, ricos de conteúdo jurídico", afirmou. "Conhecemos o perfil do ministro Salomão. É uma oportunidade que se abre ao Poder Judiciário recebê-lo no Conselho Nacional de Justiça", afirmou Marco Aurélio Bellizze.
Em nome da Quarta Turma, Raul Araújo lembrou que Salomão compôs o colegiado desde que chegou ao STJ, em 2008, e afirmou que, nesses mais de 14 anos, ele teve intensa participação na atividade jurisdicional da turma.
Ao agradecer, Salomão afirmou que "despedidas não são boas, ainda mais quando se gosta do que se faz", mas declarou estar honrado por representar o tribunal no CNJ.
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