Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Desembargador deixa corregedoria e acompanha Salomão no TJ-SP

Citado como coordenador de inspeções, Adamek não foi convocado pela nova gestão

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São Paulo

O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhou a visita do novo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, ao tribunal paulista, nesta segunda-feira (5), e foi apresentado como "coordenador de inspeções da corregedoria do CNJ".

Adamek não participa da nova equipe da corregedoria nacional.

Em julho último, Adamek coordenou inspeção de rotina no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ainda na gestão da corregedora Maria Thereza de Assis Moura. Ele atuou no CNJ em várias administrações.

"Ele não foi convocado na gestão atual", diz Salomão. "O que não impede de atuar em um ou outro caso, principalmente aqueles que ainda pendem da gestão anterior", diz o corregedor.

Ex-juiz auxiliar da corregedoria do CNJ é citado como coordenador de inspeções, mas não foi convocado por Salomão
Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional, ao centro, visita o TJ-SP em companhia do corregedor-geral, Fernando Antonio Torres Garcia, e do desembargador Carlos Vieira Von Adamek, à direita. No destaque, o juiz de segunda instância Márcio Antonio Boscaro - Imprensa TJ-SP/KS-Divulgação

No noticiário oficial do TJ-SP, Adamek é identificado, em foto, entre os "magistrados integrantes da corregedoria nacional",

Salomão foi recebido pelo presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe, pelo corregedor-geral, Fernando Antonio Torres Garcia, e demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura.

Entre os auxiliares nomeados por Salomão que acompanharam a visita ao TJ-SP estava o juiz de Segundo Grau do TJ-SP, Márcio Antonio Boscaro.

Adamek e Boscaro são amigos do ministro do STF, Dias Toffoli, com quem trabalharam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Acúmulo de atribuições

Em agosto de 2018, Adamek era braço-direito do então corregedor do CNJ João Otávio de Noronha. Acumulava três atividades: participava de julgamentos virtuais como desembargador do TJ-SP; era coordenador das inspeções da corregedoria nacional e juiz instrutor no gabinete de Salomão, no STJ.

O magistrado morava em Brasília, onde tem casa própria, e recebia os subsídios mensais pelo TJ-SP, que também pagava auxílio-moradia. Essa situação incomum foi autorizada pelo TJ-SP.

Adamek informou na ocasião que trabalhava em regime home office [em casa], participava de julgamentos virtuais e das sessões de julgamento presenciais de sua Câmara.

"Fui convocado para colaborar com o CNJ, sem prejuízo de minha jurisdição em São Paulo e sem qualquer redução na minha carga normal de trabalho", disse Adamek.

Ele confirmou que morava em São Paulo e tinha residência em Brasília. "Estou semanalmente em São Paulo. Como juiz substituto, recebi um acervo, não temos distribuição diária de processos".

Toffoli elimina quarentena

Adamek está fora da jurisdição desde maio de 2010, quando começou a trabalhar com Toffoli no Supremo Tribunal Federal, como juiz instrutor. Ele auxiliou o ministro no julgamento do mensalão.

Foi secretário-geral da presidência do TSE até maio de 2016, na gestão de Toffoli.

Toffoli acumulou interinamente a presidência do CNJ e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse de Maria Thereza de Assis Moura. Adamek, então secretário-geral do CNJ, passou a auxiliar a corregedoria, sem prejuízo de suas funções na 2ª Câmara de Direito Público no tribunal paulista.

No primeiro dia como presidente do CNJ, Toffoli alterou o regimento interno beneficiando Adamek, pois revogou dispositivo (espécie de quarentena) que vedava a permanência de magistrados por muito tempo longe dos tribunais de origem.

No ano anterior, uma resolução do CNJ determinara que a designação de magistrados para outros órgãos do Judiciário só poderia ser feita quatro anos depois do término da última convocação.

Um dos objetivos da quarentena era inibir o uso do conselho como trampolim para disputar vagas em tribunais superiores.

A mudança foi interpretada como forma de contornar eventual obstáculo a Adamek, secretário-geral do CNJ.

Quando Adamek foi juiz auxiliar do corregedor Noronha, a corregedoria nacional não cumpriu o prazo regimental de 15 dias para apresentação ao colegiado dos relatórios de inspeções nos tribunais.

Adamek coordenava as inspeções. O plenário aprovou os relatórios em bloco, no final da gestão.

No Judiciário, a movimentação de Adamek é vista como estratégia para chegar ao STJ.

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