Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus ataque à democracia

Persistem resistências ao governador bolsonarista em SP

Advogado critica domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas aceito pela Justiça

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São Paulo

Na reunião de governadores com Lula, em Brasília, Tarcísio de Freitas (Republicanos) cumprimentou o vice-presidente e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, "com quem tenho que aprender sobre São Paulo".

Ao admitir inexperiência, deixou à mostra que ainda há resistências a seu nome. Ele foi eleito pelos paulistas como candidato que veio de outro estado. Tarcísio nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília.

"Tudo começou quando a Justiça Eleitoral admitiu a candidatura ao governo do Estado de pessoa sem válido domicílio eleitoral no Estado", diz o advogado Airton Florentino de Barros, fundador e ex-presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático).

Advogado questiona domicílio eleitoral do bolsonarista Tarcísio de Freitas
O carioca Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, o ex-prefeito Jânio Quadros, que nasceu em Mato Grosso do Sul, e o ex-prefeito Faria Lima, também carioca - Marcos Corrêa/PR, Imprensa/Alesp e Divulgação

Segundo ele, "o espírito da instituição 'domicílio eleitoral' está na necessidade de o candidato conhecer as características da circunscrição territorial a ser governada e sua população e, ainda, na demonstração de 'affectio'.

"Em outros termos, não precisa ser nativo da região, mas precisa dar indicação de algum afeto por ela, além de conhecê-la minimamente", explica.

"O carioca Brigadeiro Faria Lima foi prefeito de São Paulo depois de morar na cidade por considerável tempo. Veio para a cidade, aliás, a convite do então governador Jânio Quadros, que também não era paulista [nasceu em Mato Grosso do Sul], mas teria comprovado regular domicílio eleitoral para candidatar-se", exemplifica o advogado.

Candidato sem raízes

Durante a campanha, as dúvidas sobre o domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas foram exploradas pelos opositores. O candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) adotou o slogan "paulista raiz".

Apesar de a Justiça Eleitoral autorizar a transferência de seu título para São Paulo, seus rivais insistiram em questionar os laços de Tarcísio com o estado, "principalmente depois que o Tribunal Regional Eleitoral impediu que o paranaense Sergio Moro (União Brasil) concorresse ao Senado por São Paulo por falta de vínculos com o estado", registrou o jornalista Wanderley Preite Sobrinho, no UOL.

Em nota oficial, o Ministério Público informou, em junho de 2022, que "Tarcísio de Freitas comprovou a existência de parentes na cidade [São José dos Campos], comprovou locação de imóvel em prazo hábil, promoveu a juntada de título de cidadão joseense, outorgado pela Câmara Municipal, lembrando que o artigo 23 da Resolução TSE 23.659/2021 exige apenas a comprovação alternativa, não cumulativa de quaisquer dos vínculos".

Apoio de Bolsonaro

Tarcísio foi eleito governador de São Paulo com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois do vandalismo bolsonarista em Brasília, com a invasão das sedes dos Três Poderes, o temor a novas manifestações golpistas em outras localidades foi reavivado.

Como este blog registrou, instituições paulistas comprometidas com a democracia estão preocupadas com a proximidade de Tarcísio de Freitas com o bolsonarismo, e a escolha do ex-policial militar Guilherme Derrite [Capitão Derrite], também identificado com o bolsonarismo, para o cargo de secretário de Segurança Pública.

Na reunião convocada por Lula, o governador paulista enalteceu a "possibilidade de diálogo" e "pacificação", revelou Isabella Cavalcante, do UOL.

A origem de sua candidatura e os vínculos com o ex-presidente, contudo, deixam sérias dúvidas sobre os objetivos e as prioridades de sua gestão.

Segundo Airton Florentino de Barros, "o candidato do Bolsonaro, assim apresentado, veio para São Paulo para ter nas mãos uma base de evangelização popular eleitoral, a ampliação do quadro de lideranças bolsonaristas no sudeste, além da poderosa máquina administrativa e o segundo orçamento da União. E com o 'sincero' discurso de que pretendia tornar mais 'dinâmica' a administração pública paulista, sem nunca ter indicado um ato seu sequer que tenha produzido um pequeno benefício para a administração pública de seu estado de origem", conclui o advogado.

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