Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Juízes excluídos da festa de aniversário do TRF-6 em Minas

Entidade de juízes organizou evento com patrocínio da Federação das Indústrias

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São Paulo

Juízes do novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais (TRF-6) protestam por não terem sido convidados para o jantar de comemoração do primeiro aniversário da instalação da corte, em Belo Horizonte.

O jantar foi patrocinado pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que organizou a lista dos convidados. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) estaria ajudando apenas em parte da logística.

O evento, mantido em sigilo, está programado para realizar-se às 20h nesta segunda-feira (21) no Museu de Artes e Ofícios (MAO), em Belo Horizonte.

Nas listas de discussão de magistrados federais foi registrado que a presidente da Ajufemg, entidade estadual dos juízes federais, Geneviève Grossi Orsi, não havia sido convidada. A Ajufe não comentou.

Juízes federais não são convidados para jantar de aniversário do TRF-6
Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte, local do jantar patrocinado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais. No destaque, aspecto da posse dos desembargadores do novo tribunal. - TRF-6 e MAO/Divulgação

Estava previsto para esta segunda-feira um almoço do presidente da Ajufe, juiz Nelson Alves, com juízes, num hotel em Belo Horizonte.

Circulou nas listas de discussão de juízes federais mensagem atribuída ao presidente da Ajufe, com esclarecimentos à presidente da Ajufemg.

Nela, Nelson Alves afirma que "nada foi entabulado com a Ajufe", como vem circulando. Acontecerá um coquetel para todos os convidados, às 17 horas (cerca de 500).

"Quanto ao jantar, não foi idealizado pela Ajufe, bem como a confecção da lista de convidados não passou por nós. O custeio será pela Fiemg, e a Ajufe está ajudando apenas em parte da logística."

Ele esclarece que o almoço "é uma praxe em todas as viagens que faço aos estados, inclusive para levar aos colegas atualizações sobre os pleitos de nossa carreira".

Nelson Alves encerra lembrando que a Ajufe "também contribuiu decisivamente para a cerimônia de instalação e festa de comemoração um ano atrás".

Também houve desencontros e constrangimentos nesses eventos.

Lobbies políticos

Não é a primeira vez que eventos sociais relacionados com o TRF-6 são palco de interesses políticos.

Em setembro de 2022, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, não compareceu a jantar promovido por juízes do TRF-6 a título de recepcioná-la. O restaurante Paradiso, em BH, confirmou reservas para 26 pessoas.

O tribunal informou que foi um jantar de adesão custeado pelos próprios magistrados, e que a presidente da corte, Mônica Sifuentes também aderiu. A iniciativa teria partido de juízes próximos ao ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha, autor do projeto do novo tribunal.

Maria Thereza também não compareceu à instalação do TRF-6, em agosto daquele ano. A cerimônia de posse foi seguida por um jantar no Buffet Santa Catharina. A organização foi assumida pela Ajufe.

Houve açodamento para criar o novo tribunal. O CJF referendou resolução aprovada pelo então presidente do STJ, Humberto Martins, que introduziu o voto secreto para a eleição da primeira composição do TRF-6 sem debate público.

Em 2021, a pandemia não impediu a Ajufemg de promover um jantar para comemorar a aprovação do TRF-6. O evento foi realizado no restaurante "O Conde", em BH, com reservas para 100 pessoas. Na época, a associação era presidida pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, autor do projeto do TRF-6, recebeu em jantar na sua casa, em Brasília, os senadores Rodrigo Pacheco e Antônio Anastasia (PSDB-MG), para comemorar a aprovação do novo tribunal.

Em 2008, a Ajufe atuou como intermediária na realização de um evento em que o TRF-2, com sede no Rio de Janeiro, reuniu juízes e convidados num luxuoso hotel em Búzios, com despesas pagas por empresas privadas.

Como tribunal não pode receber o dinheiro captado, alguns magistrados criticaram a associação nacional, que agiria como "laranja", segundo um juiz federal.

Outro lado

O Blog pediu esclarecimentos à assessoria de imprensa da Ajufe, nesta segunda-feira, pela manhã, e aguarda o envio das informações.

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