Mulheres que atuam na Justiça avaliam gestão de Rosa Weber

Às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, vinte mulheres influentes no sistema de Justiça identificam na ministra o perfil de quem deveria sucedê-la na corte.

Consultadas pelo blog, elas veem sua gestão –comprometida com a defesa dos direitos humanos e com a democracia-- como um modelo para reduzir a disparidade de gênero no Judiciário.

Weber gostaria que fosse indicada uma mulher. Mas não vai trabalhar por nenhum nome.

Como Ellen Gracie, sua antecessora, Weber fez justiça sem levantar a voz. Como Cármen Lúcia, visitou presídios.

Não houve nenhuma pergunta específica às participantes, para deixá-las à vontade. Todas receberam o mesmo pedido: uma avaliação sucinta da atuação da ministra no STF e no CNJ.

Ellen e Cármen não se manifestaram. Duas procuradoras e uma juíza preferiram não participar da consulta.

A seguir, trechos dos comentários.

"Rosa Weber finaliza sua carreira na magistratura como um modelo de juíza, uma inspiração a todas as mulheres brasileiras", diz Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela realça o "rigor técnico, a ética, a discrição e a sensibilidade".

Sua presidência foi marcada pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro, diz a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. "Quando ela reabriu os trabalhos do STF, a mensagem foi de democracia inabalada, resistência e reconstrução", diz.

Weber "resistiu entre os escombros do Plenário, elevou ânimos fragilizados e agiu tenazmente como guardiã da Constituição, de modo firme e sereno", afirma Raquel Dodge. "Será lembrada como a presidente que manteve intactos os pilares da democracia", diz a ex-PGR.

"Na minha memória ficará gravada a imagem da ministra Rosa cruzando a esplanada de braço dado com o Presidente Lula, união marcante em defesa da democracia e da institucionalidade", diz a advogada Dora Cavalcanti, do grupo Prerrogativas. Ela ressalta a preocupação de visitar presídios e retomar a agenda de mutirões carcerários".

A ministra Regina Helena Costa, do STJ, diz que Weber notabilizou-se "por sua sensibilidade social, na especial preocupação com os hipossuficientes e vulneráveis, e com as populações indígenas".

Weber "atuou com destemor e firmeza, rechaçando os ataques vis contra a corte Suprema e a democracia e implementando ações transformadoras de equidade de gênero e raça, tão necessárias nesta desigual sociedade brasileira", diz Ivana Farina, procuradora de Justiça de Goiás e ex-conselheira do CNJ.

"Mostrou toda força da mulher, ao enfrentar com coragem e desassombro forças obscurantistas que pretendiam desconstruiu as instituições democráticas", diz a procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, de São Paulo e ex-vice-presidente do MPD. Weber "não se intimidou com pressões que buscavam excluir da proteção legal os segmentos mais vulneráveis da população".

"Sua presidência será sempre um marco do esforço e da competência de tantas mulheres que buscam contribuir para um Brasil mais digno e humano", afirma Tereza Exner, ex-corregedora do Ministério Público de São Paulo.

Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, da OAB, diz que, "foi um avanço tê-la na liderança da mais alta Corte". No CNJ, aprovou o julgamento sob perspectiva de gênero. "Demonstrou seu comprometimento com a inclusão e a democracia".

"A ministra foi discreta. Julgou processos sem comentá-los, nunca antecipou seu posicionamento. Jamais ocupou palanques ou microfones que não cabem a um magistrado", diz a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do TJ-SP. Ela diz que discordou de algumas decisões da ministra.

Mas Weber "não adjetivou partes, não opinou politicamente e nunca compareceu a convescotes políticos ou eventos ditos acadêmicos." Segundo Pizzotti, ela "foi equilibrada em meio a tanta vaidade".

"Uma observação estética que sempre me agradou foram os elegantes lenços de seda coloridos, quebrando o preto sisudo da toga", diz.

A cientista política Maria Tereza Sadek diz que "longe dos holofotes, Weber conseguiu combinar discrição e atuação enérgica". "Respondeu com firmeza e determinação na defesa da democracia e do Judiciário".

Salise Sanchotene, do CNJ, diz que a ministra "nos conduziu com liderança e força realizadora". "Com foco nos direitos humanos, a gestão promoveu mobilização nacional para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e para a ampliação da representatividade das mulheres no Poder Judiciário."

"Sou grata por testemunhar o protagonismo de uma mulher de grande coragem e assertividade", diz.

A desembargadora Lígia Bisogni, ouvidora do TJ-SP, diz que Weber "manteve a discrição e lhaneza como atributos".

"Fez questão de não se apresentar como um carvalho –árvore rígida, mas por ser oca, tomba na tempestade-- porém, preferiu ser flexível como o bambu, se curva, na medida certa, na tempestade e resiste."

Weber "imprimiu agilidade e celeridade". Temas sensíveis foram pautados e cumpridos com rigor, diz Vanessa Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados. "A alteração no regimento proporcionou maior presteza nos pedidos de vista."

A advogada Maria Berenice Dias diz que Weber evidenciou o enorme significado da participação feminina nas instâncias do Poder. "Em vários momentos ela se fez presente na defesa dos direitos dos segmentos mais vulneráveis."

Laurita Vaz, do STJ, diz que Weber "tem mostrado serenidade na condução dos trabalhos e espírito republicano na relação com os outros Poderes".

Weber desempenhou papel central na defesa da institucionalidade democrática, diz a Defensora Pública Luciana Carvalho, de São Paulo. "É relevante a defesa dos direitos fundamentais e a sua preocupação em garantir o acesso à justiça no contexto de transformação digital". Demonstrou "preocupação e sensibilidade com a situação carcerária".

A juíza federal Clara Mota, da Ajufe Mulheres, considera relevante a instituição de prazos para devolução de votos-vista e o julgamento do "orçamento secreto". Destaca a pauta de inclusão feminina no CNJ e o combate à violência de gênero.

Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, diz que Rosa Weber "sempre age de forma discreta e firme, simbolizando a importância da participação feminina nos centros de Poder."

Weber "reforça a nossa convicção que mulheres nos espaços de poder são absolutamente essenciais para avançarmos em uma sociedade mais justa, plural e democrática", diz Camila Marques Barroso, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo. "A participação de mulheres em espaços decisórios ainda é absolutamente ínfima", diz.