Luís Roberto Barroso amplia o número de juízes auxiliares no CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso aumentou o número de juízes auxiliares da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eram 20 na gestão de Rosa Weber. Barroso tem 28 juízes auxiliares. Metade da equipe (14) trabalhou com a ministra. (*)

Seu propósito é "fortalecer o que de melhor já vem sendo feito no CNJ", informa a assessoria.

No discurso de posse no Supremo Tribunal Federal, Barroso disse que dois pontos merecerão sua atenção no CNJ: aumentar a participação de mulheres nos tribunais e ampliar a diversidade racial. Dos 28 juízes auxiliares, 13 são mulheres.

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A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do TRF-2, será secretária-geral do CNJ. Ela foi uma das três juristas negras sugeridas pelo movimento "Mulheres Negras Decidem" para ocupar uma vaga no Supremo.

A secretária-geral é responsável pela elaboração da pauta. Adriana substitui o juiz Gabriel da Silveira Matos, que permanece no CNJ como um dos juízes auxiliares de Barroso.

O juiz Frederico Montedonio Rego, do TRF-2, será o secretário de Estratégia e Projetos. É autor do livro "Repercussão geral: uma releitura do direito vigente", com prefácio de Barroso e apresentação do ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho.

Johaness Eck será o diretor-geral do CNJ, cargo que exerceu na gestão de Weber. É especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Segundo o CNJ, a permanência de alguns juízes demonstra a preocupação de Barroso de que uma renovação completa possa afetar o andamento dos trabalhos. Praticamente todos os gestores das principais unidades continuam no conselho. Muitos juízes auxiliares atuarão sem prejuízo em suas jurisdições.

Assim como a antecessora, Barroso preocupou-se com a diversidade de gênero, racial e regional, além da experiência de cada um em seus respectivos ramos da Justiça.

A primeira sessão do CNJ com Barroso na presidência será no próximo dia 17.

Juízes Auxiliares da Presidência

(estão assinalados os que vieram da gestão anterior)

Adriana Alves dos Santos Cruz [TRF-2] - Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal na PUC-RIO.

Adriana Franco Melo Machado [TRF-5] - Atuou em duas gestões da CN/CNJ e na presidência do STJ (*)

Adriano Da Silva Araújo [TJ-RN] - Bacharel em Direito pela UFRN. Desenvolvedor de sistemas (*)

Alexandre Libonati De Abreu [TRF-2] - Foi procurador da República, procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado

Ana Lúcia Andrade De Aguiar [TRF-4] - Foi Juíza Auxiliar da presidência do STJ e da presidência do TSE. Mestre em Direito pela ENFAM. Graduada pela UFRGS (*)

Daniel Ribeiro Surdi De Avelar [TJ-PR] - Presidente do 2º Tribunal do Júri de Curitiba, Mestre e Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal

Dorotheo Barbosa Neto [TRT-14] - Coordenador do Programa Justiça 4.0 nas gestões de Luiz Fux e Rosa Weber (*)

Edinaldo César Santos Junior - [TJ-SE] - Doutorando e mestre e, Direitos Humanos pela USP. Formador da Enfam (*)

Elinay Almeida Ferreira [TRT-8] - Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Vencedora do Concurso em decisões judiciais em DDHH, na categoria Criança e Adolescente do CNJ.

Fabiane Pieruccini [TJ-PR] - Atuação na jurisdição criminal e projetos na área carcerária. Juíza Auxiliar da Ouvidoria e da presidência do TJPR (*)

Fábio Cesar Dos Santos Oliveira [TRF-2] - Foi Juiz Auxiliar do STF e Secretário-Geral do CNJ. Professor do mestrado em Direito (ENFAM). Mestre (UERJ) e Doutor em Direito (USP). Visiting Scholar (Columbia University)

Frederico Montedonio Rego [TRF-2] - Mestre em Direito pelo UniCEUB. Foi Juiz Auxiliar e Instrutor no STF, procurador da Fazenda Nacional e advogado

Gabriel Da Silveira Matos [TJ-MT] - Formado na USP, MBA pela FGV. Foi advogado, professor, presidente de Agência Reguladora em MT. Foi Juiz Auxiliar no TSE e no STF e Secretário-Geral do CNJ (*)

Helena Campos Refosco [TJ-SP] - Doutora em Direito (USP). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito de Harvard. Juíza Instrutora no STF.

João Felipe Menezes Lopes [TRF-3] - Atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (*)

João Thiago De França Guerra [TJ-MT] - Mestre em Direito e Poder Judiciário pelo PPGPD/Enfam. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ (2022/2023). Supervisor do DTI/CNJ. (*)

Jônatas Dos Santos Andrade [TRT-8] - Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Amapá (*)

Karen Luise Vilanova Batista De Souza [TJ-RS] - Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri no TJRS, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo (*)

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada [TRF-3] - Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. MBA em Gestão Pública e formações em JR. Coordenou Cursos na ENFAM. Coordena Projeto do CNJ JR nas Escolas no DF.

Keity Mara Ferreira De Souza E Saboya [TJ-RN] - Coordenadora do Programa de Residência Judicial da UFRN/ESMARN. Doutora em Direito (UERJ)

Lívia Cristina Marques Peres [TRF-1] - Juíza Auxiliar da presidência do CNJ desde 2018. Ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ex-Diretora do Foro da SJAP. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Ex-analista do TCE/PA. (*)

Luciana Lopes Rocha [TJDFT] - É Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal. Foi presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-FONAVID

Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi [TJ-SP] - Mestre em Processo Penal pela USP e em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Professor Emérito da Escola Superior da Advocacia da Seccional da OAB-SP. (*)

Marcel Da Silva Augusto Corrêa [TRF-2] - Ex-Procurador Federal junto ao INSS. Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ. Pesquisa direitos humanos, direitos sexuais e direito à saúde sexual (prevenção do HIV)

Paulo Marcos De Farias [TJ-SC] - Foi juiz da Vara Tribunal do Júri da Capital. Juiz da 1a Turma Recursal do TJSC. Foi juiz instrutor do STJ e do STF

Rafael Leite Paulo [TRF-1] - Desenvolvedor de automações judiciais. LL.M. por Harvard, especialista pela UnP, formado pela UFPB. Premiado no V Prêmio Conciliar é Legal/CNJ e no concurso Robotização no Poder Judiciário/AJUFE. (*)

Rebeca De Mendonça Lima [TJ-AM] - Juíza da Vara da Infância e Juventude Cível de Manaus. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Função Social do Direito. Formadora da ENFAM. Integra o Comitê Gestor do SNA/CNJ

Wanessa Mendes De Araújo Amorim [TRT-10] - Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG

(*) O juiz auxiliar Rafael Leite Paulo não constava na versão anterior porque sua convocação foi autorizada pelo TRF-1 nesta terça-feira (10)