Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais permaneceu uma semana em Portugal para realizar visitas e firmar parcerias com centros de estudo e Faculdades de Direito de Lisboa, Porto e Coimbra.
Trata-se do Projeto de Parcerias com Instituições de Ensino de Portugal, em comemoração aos 45 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do tribunal mineiro.
Portaria do presidente do TJ-MG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, designou a seguinte comitiva: desembargadores Renato Luís Dresch, Lilian Maciel Santos, Saulo Versiani Penna e Oswaldo Oliveira Araújo Firmo; juiz auxiliar Carlos Márcio de Souza Macedo e diretora executiva Paula Andrade Prosdocimi da Silva.
A comitiva foi liderada por Dresch, segundo vice-presidente do TJ-MG e superintendente da escola.
O tribunal não informou a estimativa total de gastos. Não confirmou a informação recebida pelo blog de que o total das diárias chegaria a R$ 120 mil (sem incluir passagens).
O TJ-MG informou que "os valores referentes a diárias e passagens estão de acordo com a Resolução nº 660/2011 e a Portaria nº 4083/2018, e dentro da previsão orçamentária do corrente ano de 2023, destinada às ações de formação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes".
Informou ainda que não houve participação e recursos de outras instituições, e que os magistrados não foram acompanhados por nenhuma pessoa estranha à comitiva designada.
Parcerias e visitas
No período de 2 a 6 de outubro, a equipe da EJEF assinou Termo de Parceria e visitas técnicas com as seguintes instituições de ensino: Centro de Estudos Judiciários (CEJ); Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Faculdade de Direito da Universidade de Porto – FDUP e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No Centro de Estudos Jurídicos – CEJ, do Ministério da Justiça de Portugal, foram iniciados os estudos que culminaram com a estruturação da EJEF como a primeira Escola Judicial do Brasil.
Na sexta-feira (6), os magistrados participaram do "Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: História e Especificidades", na Universidade de Coimbra.
Segundo o TJ-MG, o colóquio foi uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
"Constitui a primeira atividade conjunta a compor a parceria educacional da EJEF/TJMG com aquela entidade de ensino jurídico portuguesa, firmada para a cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural." Os projetos de ensino e pesquisa que atenderão à formação de magistrados e servidores do TJ-MG.
A parceria com a Universidade de Coimbra "figura como primeiro projeto de organização conjunta e intercâmbio de docentes". Os desembargadores foram palestrantes convidados.
No colóquio foram debatidos os seguintes temas:
- Há persistências e rupturas na história do Direito Luso-Brasileiro?
- Quais os limites dos Poderes públicos?
- Quais perspectivas e desafios da mediação e arbitragem na solução de conflitos?
A Universidade de Coimbra anunciou a participação, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz conselheiro Henrique Araújo, e do vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva.
Rui de Figueiredo Marcos, diretor da Academia Sino-Lusófona e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o desembargador Renato Dresch participaram da sessão de encerramento.
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