O juiz Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia contra o campeão olímpico de vôlei Wallace Leandro de Souza. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de incitação ao crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A audiência de instrução e julgamento por meio virtual foi realizada no último dia 14.
O réu exerceu o direito de permanecer em silêncio. Wallace foi representado pelos advogados João Felipe Pinto Gonçalves Torres e Helcio Valentim de Andrade Filho.
O presidente Lula não se manifestou no processo.
Participaram da sessão o procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto e o advogado-geral da União Pedro de Paula Machado.
Em janeiro deste ano, o atleta do Sada Cruzeiro publicou no perfil pessoal do Instagram fotos com uma arma na mão, sugerindo uma enquete em que pergunta: "Daria um tiro na cara de Lula com essa 12? Alguém faria isso". Wallace propunha as alternativas de resposta (sim e não). Arrependido, o jogador retirou a postagem. Alegou ter sido um "post infeliz".
A defesa havia requerido o cancelamento da audiência preliminar. O MPF opinou pela continuidade do inquérito, agora transformado em ação penal.
Na sessão anterior, Wallace não aceitou a transação penal proposta pelo MPF. A aceitação da transação encerraria o inquérito. Se o réu for condenado e a decisão transitar em julgado [quando não cabe mais recurso], ele deixa de ser primário.
Wallace recusou o acordo sob o argumento de que há uma investigação na justiça estadual sobre os mesmos fatos.
Na audiência preliminar foi proposto ao jogador o pagamento de R$ 10 mil, em até dez parcelas, valor que seria destinado a uma entidade de assistência social a ser definida. A AGU discordou do valor oferecido, por considerá-lo insuficiente.
Na última terça-feira, a defesa levantou questões preliminares e requereu a rejeição da peça acusatória. O MPF ratificou o conteúdo da denúncia.
Não houve pedido de novas provas. O processo está pronto para sentença. Como a pena prevista é pequena, certamente será substituída por multa.
A defesa sustenta que o presidente da República não é vítima do delito de incitação à prática de crime.
Em junho, a Justiça Federal recebeu a segunda representação do presidente da República, requerendo a apuração do possível cometimento de crimes de ameaça contra a sua pessoa no mesmo contexto dos fatos.
O MPF reiterou o parecer anterior, por entender que a incitação ao crime é o tipo penal que melhor se amolda aos fatos narrados.
Apoio a Bolsonaro
Segundo a Folha registrou na coluna f5, Wallace nunca escondeu ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fazia postagens em um clube de tiro mineiro, onde exibia armas.
A diretoria do clube Sada Cruzeiro informou anteriormente que exigiu do atleta "a plena retratação e um pedido de desculpas a todos que se sentiram ofendidos com suas postagens."
Em maio, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) divulgou nota sobre acordo que diminuiu de cinco anos para 90 dias a pena que impedia o jogador de atuar pela seleção brasileira de vôlei.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.