O campeão olímpico de vôlei Wallace Leandro de Souza não aceitou a transação penal proposta pelo Ministério Público Federal no inquérito policial em que é acusado de incitação ao crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A rejeição da proposta, nesta terça-feira (7), transforma a possibilidade de acordo em oferecimento de denúncia. O MPF deverá decidir se pretende ouvir Lula na condição de ofendido.
Na audiência preliminar, o MPF propôs ao jogador o pagamento de R$ 10 mil, em até dez parcelas, valor que seria destinado a uma entidade de assistência social a ser definida.
A Advocacia Geral da União discordou do valor oferecido, por considerá-lo insuficiente.
Assistido pelo escritório Décio Freire Advogados, de Minas Gerais, Wallace recusou o acordo, sob o argumento de que há uma investigação na justiça estadual sobre os mesmos fatos.
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, marcou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 14. Na ocasião serão ouvidas as testemunhas e haverá o interrogatório do réu.
Em janeiro deste ano, o atleta do Sada Cruzeiro publicou no perfil pessoal do Instagram fotos com uma arma na mão, sugerindo uma enquete, em que pergunta: "Daria uma tiro na cara de Lula com essa 12? Alguém faria isso?" Com alternativas de resposta: "Sim" e "Não".
Diante da forte reação negativa, Wallace retirou a postagem.
A aceitação da transação encerraria o inquérito. Com o recebimento da denúncia, o processo criminal será instaurado. Se Wallace for condenado, deixará de ser primário.
A defesa do jogador havia requerido ao juiz o cancelamento da audiência desta terça-feira para evitar a incidência de bis in idem, até que houvesse decisão sobre a arguição de incompetência do juízo federal para o caso.
O MPF opinou pela continuidade do inquérito.
Os advogados de Wallace entendem que a competência para processamento de crime contra a ordem pública é da Justiça Comum. O expediente na Justiça Comum, com objeto idêntico, tramita desde fevereiro de 2022.
A defesa sustenta que o presidente da República não é vítima do delito de incitação à prática de crime.
Em junho, a Justiça Federal recebeu a segunda representação do presidente da República, visando a apuração do possível cometimento de crimes de ameaça contra a sua pessoa no mesmo contexto dos fatos.
O MPF reiterou o parecer anterior, por entender que a incitação ao crime é o tipo penal que melhor se amolda aos fatos narrados.
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